DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
18
Servidor (a) 
Responsável
Setor:
Substituto (a)
Luiz Ferreira 
Neves                   Neto
Diretoria Administrativo- Financeira
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Ernestina Farias 
Pinto Neta
Gerente
Andreson de Sena 
Fontinele
Thiago Barbosa 
Santos da Costa
Gerente
Ana Carolina Monteiro 
Penz Pereira Gaspar
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- 
FAPEAM, em Manaus, 12 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88605#18#90410/>
Protocolo 88605
<#E.G.B#88663#18#90468>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 140/2022. Processo: 
01.02.016301.003208/2021-57 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
Luiz Antônio de Oliveira, de CPF n.º 862.606.938-34. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000478, emitida em 18/04/2022, 
no valor de R$ 114.474,00 (cento e catorze mil quatrocentos e setenta e 
quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
12 de Maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88663#18#90468/>
Protocolo 88663
<#E.G.B#88664#18#90469>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 137/2020. Processo: 
01.02.016301.001152/2022-87- FAPEAM. Data da assinatura: 12/05/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Danielle 
Albuquerque Pires Rocha, de CPF n.º 009.559.174-50. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 137/2020, no período de 
19/05/2022 a 19/01/2023; 2. A correção da Razão Social e CNPJ da IN-
TERVENIENTE; 3. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE; 4. Ajustes no 
endereço da OUTORGADA. Manaus, 12 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88664#18#90469/>
Protocolo 88664
<#E.G.B#88669#18#90474>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2021. 
Processo: 01.02.016301.000546/2022-18 - FAPEAM. Data da assinatura: 
12/05/2022. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
(contratada), de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: A prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato n.º 005/2021 por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Global: R$ 45.941,32 (quarenta e 
cinco mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, 
Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2022NE0000497, emitida em 20/04/2022, no valor de R$ 7.656,88 (sete mil 
seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Manaus, 12 
de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88669#18#90474/>
Protocolo 88669
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#88612#18#90417>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
739/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1422/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo N°2022.T.01624EXE, a Diretora Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 923/2021, publicada no D.O.E. de 31 de agosto de 2021, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR, 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da 
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Consti-
tucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitu-
cional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 27 de agosto de 2019, na 
conformidade do Laudo Médico nº 142663/2019, JUDITE JOZINA DE LIMA, 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem “A”, com equivalência para fins remu-
neratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula nº 146.939-8C, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais à razão 23/30 
(vinte e três, trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor de R$ 582,48 
(quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1° da Lei n° 4.852, de 24 de dezembro de 2009; acrescido de R$ 
116,49 (cento e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida correspondente a 20% com proventos proporcionais, de 
acordo com o artigo 6º, II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 
669,23 (seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), de 
Gratificação de Saúde, proporcionalizado à razão de 23/30 (vinte e três, 
trinta avos) de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.368,21 (mil, trezentos 
e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) mensais.
 Manaus, 11 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88612#18#90417/>
Protocolo 88612
<#E.G.B#88614#18#90419>
PORTARIA Nº. 638/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.27191EXE resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, CARMINA TERESA HERRERA ZEVALLOS, 
no cargo de Médico I (Graduado) Nível 1, Referência “D”, Matrícula nº. 
183.640-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
4.002,89 (quatro mil, dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 26 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88614#18#90419/>
Protocolo 88614
<#E.G.B#88615#18#90420>
PORTARIA Nº.672/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22022EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCA 
IEDA SANTANA DA SILVA, no cargo de Enfermeiro, 2ª Classe, com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO