DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
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a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-servidor ativo da PM/AM, IGOR SIDNEY CASTRO E COSTA DE 
MORAES, falecido em 28/10/2020, na graduação de 3º Sargento, matrícula 
nº. 125450-2-B, cuja a remuneração no valor de R$ 7.116,98 (sete mil, cento 
e dezesseis reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 6.812,20 (seis mil, oitocentos e doze reais 
e vinte centavos), reajustado pelos índices do RGPS e calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a KETHELLY 
SOUZA DE MORAES, filha menor, benefício de pensão, a partir da data do 
óbito até 20/03/2031, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, 
no percentual de 100%, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I 
e § 5º da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 combinado com o artigo 26 da Lei nº. 
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa 
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. 
Manaus/AM, 11 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88627#20#90432/>
Protocolo 88627
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#88591#20#90396>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 054/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº.070/2021-GR/UEA e Edital nº. 071/2021-GR/UEA, datados 
de 10/11/2021, torna público como regulamento específico, as anexas 
instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 2ª chamada), 
no período de 16 a 18 de maio de 2022, dos aprovados e classificados nos 
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2021, 
acesso 2022, para os cursos de graduação desta Universidade, com início 
no primeiro semestre letivo de 2022, convocados em lista publicada no site 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 12 
de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88591#20#90396/>
Protocolo 88591
<#E.G.B#88592#20#90397>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 053/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas as 
inscrições, no período de 16 a 20/05/2022, para seleção de bolsistas 
nos projetos vinculados ao Espaço de Atendimento Psicossocial 
(EPSICO), conforme edital à disposição dos interessados no endereço 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88592#20#90397/>
Protocolo 88592
<#E.G.B#88687#20#90493>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DE EDITAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: RETIFICAR a numeração 
do Processo de Seleção de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto da 
UAB - Universidade Aberta do Brasil.
ONDE SE LÊ:
Edital nº 050-2022 - GR/UEA
LEIA-SE:
Edital nº 052-2022 - GR/UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88687#20#90493/>
Protocolo 88687
<#E.G.B#88588#20#90393>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 625/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. 
RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo SILVANDRO 
OLIVEIRA DE ASSIS, Técnico em Administração, da Função Gratificada de 
Gerente - FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
01/05/2022; II - CONSIDERAR DESIGNADO, a servidora efetiva IATIÇARA 
OLIVEIRA DA SILVA, Professora Mestre Assistente, 40hs, para exercer a 
Função Gratificada de Gerente - FGUEA.6, na Reitoria da Universidade do 
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de Maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88588#20#90393/>
Protocolo 88588
<#E.G.B#88590#20#90395>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 624/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, 
c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 
2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo 
TENNER INAUHINY DE ABREU, Professor Mestre Assistente, 40hs, da 
Função Gratificada de Gerente - FGUEA.8, da Universidade do Estado do 
Amazonas, a contar de 01/05/2022; II - CONSIDERAR DESIGNADO, o 
servidor efetivo ADERLI VASCONCELOS SIMÕES, Professor Especialista 
Auxiliar, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Gerente - FGUEA.8, na 
Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 
01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de Maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88590#20#90395/>
Protocolo 88590
<#E.G.B#88686#20#90492>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 626/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001, RESOLVE: 
CONSIDERANDO que por força do artigo 33, da Lei nº 3.656, de 1º de 
setembro de 2011, os Professores tem direito a 45 (quarenta e cinco) dias 
de férias; CONSIDERANDO que o recesso escolar ocorre geralmente nos 
meses de janeiro e julho. CONSIDERANDO de acordo com a lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, Art. 33. Ao docente em efetivo exercício, serão concedidos 
45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, que deverão ser gozadas 
durante o recesso do calendário acadêmico. APROVAR a escala de férias 
dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o 
exercício de 2022, de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, 
de 1º de setembro de 2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88686#20#90492/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO