DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022 31
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#88693#31#90499>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para Contratação pelo Sistema de Registro de Preço de empresa 
especializada em Gerenciamento de Produção de Audiovisual - sob 
demanda, para atender à execução de vídeos jornalísticos e institucionais 
sobre as atividades desenvolvidas pela Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
005/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
FILMES PRODUÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.516.888/0001-00, pelo valor 
global de R$ 4.500.945,00 (quatro milhões, quinhentos mil, novecentos e 
quarenta e cinco reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#88693#31#90499/>
Protocolo 88693
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#88568#31#90371>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-GEC. Assinatura: 
02.05.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e 
a empresa LO Franco da Silva EIRELLI. Objeto: Acréscimo de objeto aos 
serviços de pintura e aplicação de adesivos tipo vinil laminados de sinalização 
na área externa e interna do prédio e adesivo perfurado na porta principal 
da Companhia. Valor: R$16.874,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta 
e quatro reais). Fundamento: Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 0712/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
 Manaus, 10.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#88568#31#90371/>
Protocolo 88568
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