DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 028/2022 - Partes: Contratante-Pre-
feitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o
Senhor: Woanderson Moreira Da Silva, situado no Rio Japurá, localizado no
Município de Maraã/AM, CPF 024.177.552-38, no valor total de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 030/2022, na
modalidade Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº.
028/2022 conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009
e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17/06/ 2013, alterada pela resolução/CD/
FNDE nº. 04 de 02/04/ 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçam. conforme discriminado
abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fund. 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Man. do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.365.0065.2025.000 Manutenção
do Programa de Alim. Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.366.0065.2029.000 Man. do Programa
de Alim. Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA 33.90.30.00
Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Ativ. 12.367.0065.2030.000 Man.
do Prog. Alim. Escolar PNAE Atend. Educ .Especializado/AEE-33.90.30.00-
Material de Cons. 080. Maraã, 28/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87737#2#89530/>
Protocolo 87737
<#E.G.B#87741#2#89533>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 027/2022 Partes: Contratante-
-Prefeitura Municipal De Maraã/Am, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado,
o Senhor: Risonei Frota Rocha, situado No Rio Japurá- Paraná Do Muntum,
localizado no Município de Maraã/AM, CPF 013.026.322-21, no valor total de
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), oriundo do Processo Adminis-
trativo nº. 030/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 002/2022, que
outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o
Termo de Contrato nº. 027/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº.
8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº.
26, de 17/06/ 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE 04 de 02/04/2015,
para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade:
12.361.0062.2017.000-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Ensino Fund. 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/
Ativ.12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/
Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 080
Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 Man. do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento Educacional Es-
pecializado/AEE 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 080. Maraã,
28/03/ 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87741#2#89533/>
Protocolo 87741
<#E.G.B#87747#2#89542>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 026/2022 Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal de Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Raimundo Nonato Da Silva Carvalho, situado
no Rio Japurá, localizado no Município de Maraã/AM, CPF 285.147.182-
15, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), oriundo
do Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade Chamada
Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa física
contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 026/2022 -
CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei
nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17/06/2013, alterada
pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02/04/2015, para atendimento dos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM,
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”Vigência:
12 meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações or-
çamentárias,
conforme
discriminado
abaixo:
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE - Ensino Fundamental 33.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte 080 Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 - Material
de Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080. Projeto/Ativ. 12.367.0065.2030.000 Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento Educacional
Especializado/AEE - 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte - 080.
Maraã, 28 de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87747#2#89542/>
Protocolo 87747
<#E.G.B#87750#2#89545>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- Considerando os autos do processo
licitatório, referente a Chamada Pública nº. 001/2022, decorrente do
Processo Administrativo nº. 029/2022, cujo objeto é “Aquisição De
Gêneros Alimentícios Dos Povos Indígenas Para Alimentação Escolar/
PNAE.’’ pela vigência de 12 meses, a contar da assinatura do Contrato.
Considerando a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto referente a Chamada
Pública nº. 001/2022. I- O objeto para os fornecedores, vencedores dos
itens, conforme discriminado na planilha abaixo. FORNECEDOR: JANIO
DIAS GONÇALVES: Nº.1 Produto:Farinha Mandioca Unid.Kg Qt.67 Preço
R$ 3,00 Preço Total R$ 201,00 Nº. 2 Produto:Banana Pacovã Unid.Kg
Qt.500 Preço:R$ 4,00 Preço Total R$2.000,00 Nº. 3 Produto Banana
Prata Unid.Kg Qt.250 Preço: R$ 3,00 Preço Total R$ 750,00 Nº. 4 Produto
Melancia Unid.Kg Qt.1000Preço: R$ 1.50,00 Preço Total R$ 1.500,00
Nº. 5 Produto Macaxeira Unid.Kg Qt.200 Preço R$ 3,00 Preço Total
R$ 600,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº. 003/2022 R$ 5.051,00.
FORNECEDOR: DIENE SOLART CORREA: Nº.1 Produto Cheiro Verde
Unid.Maço Qt.250 Preço Unitário R$ 2,00 Preço Total R$ 500,00 Nº. 2
Produto Banana Pacovã Unid.Kg Qt.500 Preço:R$ 4,00 Preço Total R$
2.000,00 Nº. 3 Produto Banana Prata Unid.Kg Qt.250 Preço:R$ 3,00 Preço
Total R$ 750,00 Nº.4Produto Banana Maçã Unid.Kg Qt.333 Preço Unitário
R$ 3,00 Preço Total R$ 999,00 Nº. 5 Produto Açaí Vinho Unid.Litro Qt.100
Preço R$ 6,00 Preço Total R$ 600,00 Nº. 6 Produto Farinha mandioca
Unid.Kg Qt.67 PreçoR$ 3,00 Preço Total R$ 201,00. VALOR TOTAL DO
CONTRATO Nº. 004/2022 R$ 5.050,00. FORNECEDOR: SADRAQUE DA
SILVA NOGUEIRA: Nº1 Produto Macaxeira Unid. Kg Qt. 300 Preço:R$
3,00 Preço Total R$ 900,00 Nº2 Produto Melancia Unid. Kg Qt. 2.000 Preço
R$ 1,50 Preço Total R$ 3.000,00 Nº 3 Produto Banana Pacovã Unid. Kg
Qt. 200 PreçoR$ 4,00 Preço Total R$ 800,00 Nº.4 Produto Abacaxi Unid.
Kg Qt. 200 Preço Unitário R$ 2,50 Preço Total R$ 500,00. VALOR TOTAL
DO CONTRATO Nº. 005/2022 R$ 5.200,00. FORNECEDOR: NADIR
TAITE DA SILVA: Nº. 1 Produto Banana Pacovã Unid.kg Qt.300 Preço
R$ 4,00 Preço Total R$ 1.200,00 Nº. 2 Produto Banana Maçã Unid.kg
Qt.333 PreçoR$ 3,00 Preço Total R$ 999,00 Nº. 3 Produto Abacaxi Unid.
kg Qt.300 Preço Unitário R$ 2,50 Preço Total R$ 750,00 Nº. 4 Produto
Banana Prata Unid.kg Qt.250 Preço Unitário R$ 3,00 Preço:R$ 750,00
Nº. 5 Produto Melancia Unid.kg Qt. 1000 Preço: R$1,50Preço Total R$
1,500,00 Nº. 6 Produto Macaxeira Unid.kg Qt.300 Preço Unitário R$ 3,00
Preço Total R$900,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº. 006/2022 R$
6.099,00. FORNECEDOR: DANIEL DA COSTA SOARES: Nº1 Produto
Cheiro Verde Unid.Maço Qt.250 Preço:R$ 2,00 Preço Total R$500,00
Nº.2 Produto Macaxeira Unid.Kg Qt.200 Preço: R$3,00 Preço Total R$
600,00 Nº.3 Produto Açaí Unid.Litro Qt.400 Preço:R$ 6,00 Preço Total
R$ 2.400,00 Nº.4 Produto Milho Verde Unid.Mão Qt.100 Preço:R$ 20,00
Preço Total R$ 2.000,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº. 007/2022 R$
5.500,00: FORNECEDOR: ELCIVANE GARCIA FAUSTINO: Nº. 1 Produto
Farinha Mandioca Unid. KgQt. 66 Preço:R$ 3,00 Preço Total R$ 198,00 Nº.
2 Produto Banana Prata Unid. Kg Qt. 250 Preço:R$ 3,00 Preço Total R$
750,00 Nº. 3 Produto Abacaxi Unid. Kg Qt. 500 Preço:R$ 2,50 Preço Total
R$ 1.250,00 Nº. 4 Produto Banana Maçã Unid. Kg Qt. 334 Preço Unitário
R$ 3,00 Preço Total R$ 1.002,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº.
008/2022 R$ 3.200,00.Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Maraã/AM,
24 de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87750#2#89545/>
Protocolo 87750
<#E.G.B#87751#2#89546>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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