DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.741 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
12
mai/2022
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#88574#1#90377>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 10/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 10/05/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.02.2022 
a 28.02.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 13.925 emitida 
em 14/03/2022, no valor de R$ 28.070,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Adminis-
trativo: 138/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 877/2022-CEDCC/SES-AM, de 31 de março de 2022. 
Manaus, 10 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#88574#1#90377/>
Protocolo 88574
<#E.G.B#88585#1#90390>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 011/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 11/05/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção 
preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01.02.2022 a 
28.02.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3880 emitida em 
03/03/2022, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 184/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 1083/2022-CEDCC/SES-AM, de 27 de abril de 2022. 
Manaus, 11 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#88585#1#90390/>
Protocolo 88585
<#E.G.B#88638#1#90443>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 012/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 11/05/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção 
preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01.03.2022 a 
31.03.2022. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3960 emitida em 
04/04/2022, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 182/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 1017/2022-CEDCC/SES-AM, de 19 de abril de 2022. 
Manaus, 11 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#88638#1#90443/>
Protocolo 88638
<#E.G.B#88640#1#90445>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 13/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 11/05/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços 
de publicação de materiais diversos no DOE, no período de 01.02.2022 
a 28.02.2022. Reconhecimento de Dívida das Faturas nº 33359 emitida 
respectivamente em 31/03/2022 no valor de R$ 3.619,20. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT:10 122 0001 2001 0001; Fonte: 0121; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 123/22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1105/2022-CEDCC/SES-AM, de 29 
de abril de 2022. Manaus, 11 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#88640#1#90445/>
Protocolo 88640
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#88647#1#90452>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 001/2022- IMDL
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, no uso 
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico de nº 301/2022 - CSC, constante do Processo de nº 
01.01.017133.000169/2022-23, às fls. 183-186;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por 
item, à empresa C. ORLANDO M. DE BARROS SOBRINHO (ME/EPP), 
inscrita sob o n° 41.518.321/0001-60, com o valor total de R$ 120.000,00 
(cento e vinte mil reais), para atender as necessidades do Instituto da 
Mulher Dona Lindu, com a aquisição de veículo automotor tipo sedan, 
destinado ao Banco de Leite, na captação de leite materno de doadoras 
em domicílio (rota);
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da 
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA MULHER 
DONA LINDU.
Manaus, 12 de maio de 2022.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#88647#1#90452/>
Protocolo 88647
Empresas Privadas
<#E.G.B#87613#1#89400>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 044/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 045/2022 - CEE/AM DE 03/05/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo Centro de 
Ensino Literatus - CEL, localizado na Rua Rio Içá, Nº. 165, Quadra 61, 
Conjunto Vieiralves - Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus-AM, pelo 
período de 10 (dez) anos a contar de janeiro/2022 até janeiro/2032.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite Novo reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#87613#1#89400/>
Protocolo 87613
<#E.G.B#87737#1#89530>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO