DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
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Nº.020/2022 R$12.200,00. FORNECEDOR: LUIZ DA SILVA COSTA: Nº.1 
Produto  Banana Pacová Unid. Kg Qt. 2200 Preço:R$4,00 Preço Total R$ 
8.800,00 Nº.2 Produto Macaxeira Unid. Kg Qt. 800 Preço: R$ 3,00 Preço 
Total R$ 2.400,00 Nº.3 Produto Aboborá Unid. Kg Qt. 200 Preço:R$ 2,00 
Preço Total R$400,00 Nº.4 Produto Banana Prata Unid. Kg Qt. 1000 
Preço:R$ 3,00 Preço Total R$ 3.000,00 Nº.5 Produto Banana Maça Unid. 
Kg Qt. 1000 Preço:R$ 3,00 Preço Total R$ 3.000,00. Nº. 6 Produto Açai 
Vinho Unid. Litro Qt. 700 Preço:R$ 6,00 Preço Total R$ 4.200,00 VALOR 
TOTAL DO CONTRATO Nº. 021/2022 R$ 21.800,00. FORNECEDOR: 
MANOEL SADI ASSIS FARIAS: Nº1 Produto Melancia Unid  Kg Qt. 10000 
Preço:R$ 1,50 Preço Total R$15.000,00 Nº2 Produto Macaxeira Unid  Kg 
Qt. 300 Preço:R$ 3,00 Preço Total  R$ 900,00 Nº 3 Produto Cará Unid  Kg 
Qt. 500 Preço:R$ 3,00 Preço Total:R$1.500,00 VALOR TOTAL DO 
CONTRATO Nº. 022/2022 R$17.400,00. FORNECEDOR: MARENILZA 
PEREIRA DE SOUZA: Nº1 Produto: Macaxeira Unid. Kg Qt. 700  Preço R$ 
3,00 Preço Total  R$ 2.100,00 Nº. 2 Produto  Polpa de Cupuaçu Unid. Kg 
Qt. 400 Preço:R$ 8,00 Preço Total  R$ 3.200,00 Nº. 3 Produto  Açai Vinho 
Unid. Litro Qt. 200 Preço:R$ 6,00 Preço Total R$ 1.200,00 Nº. 4 Produto 
Polpa De Maracujá Unid. Kg Qt. 500 Preço R$ 8,00 Preço Total R$ 
4.000,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº. 023/2022 R$ 10.500,00. 
FORNECEDOR: MUNHOZ DA SILVA LOURENÇO. Nº. 1 Produto  Banana 
Pacová Unid. Kg Qt. 2300 Preço Unitário  R$ 4,00 Preço Total  R$ 9.200,00 
Nº. 2 Produto  Melancia Unid. Kg Qt. 1500 Preço Unitário  R$ 1,50 Preço 
Total R$ 2.250,00 Nº3 Produto  Macaxeira Unid. Kg Qt. 300 Preço:R$ 
3,00. Preço Total R$ 900,00 Nº4 Produto Cheiro Verde Unid. Maço Qt. 750 
Preço:R$ 2,00 Preço Total R$ 1.500,00 Nº. 5 Produto Cará Unid.Kg 
Preço:R$ 3,00 Preço Total R$ 900,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO 
Nº.024/2022 R$14.750,00. FORNECEDOR: NILSONEY MARQUES DE 
FREITAS: Nº1 Produto Banana Pacová Unid.Kg Qt.1200 Preço:R$ 4,00 
Preço Total R$ 4.800,00 Nº2 Produto Macaxeira  Unid.Kg Qt.500 Preço:R$ 
3,00 Preço Total R$ 1.500,00 Nº. 3 Produto Açai Vinho Unid.Litro Qt.750 
Preço:R$ 6,00. Preço Total R$ 4.500,00 Nº. 4 Produto Banana Maça Unid.
Kg Qt.1000 Preço Unitário R$ 3,00 Preço Total R$ 3.000,00 Nº. 5 Produto 
Cará Unid.Kg Qt.200 Preço Unitário R$ 3,00 Preço Total R$ 600,00. 
VALOR 
TOTAL 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
025/2022 
R$ 
14.400,00. 
FORNECEDOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA CARVALHO : Nº.1 
Produto Açai Vinho Unid.Litro Qt.700 Preço Unitário R$ 6,00 Preço Total 
R$ 4.200,00 Nº.2 Produto Banana Pacova Unid.Kg Qt.600 Preço Unitário 
R$ 4,00 Preço Total R$ 2.400,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº. 
026/2022. R$ 6.600,00. FORNECEDOR: RISONEI FROTA ROCHA: Nº. 1 
Produto  Banana Pacová Unid. Kg Qt. 800 Preço Unitário R$ 4,00 Preço 
Total R$ 3.200,00 Nº. 2 Produto  Macaxeira  Unid. Kg Qt. 800 Preço 
Unitário R$ 3,00 Preço Total R$ 2.400,00 Nº. 3 Produto  Aboborá Unid. Kg 
Qt. 200 Preço Unitário R$ 2,00 Preço Total R$ 400,00 Nº. 4 Produto 
Banana Maça Unid. Kg Qt. 500 Preço Unitário R$ 3,00 Preço Total R$ 
1.500,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº. 027/2022 R$ 7.500,00. 
FORNECEDOR: WOANDERSON MOREIRA DA SILVA: Nº. 1 Produto 
Melancia Unid. Kg Qt. 1000 Preço Unitário R$ 1,50 Preço Total R$ 
1.500,00 Nº. 2 Produto  Macaxeira Unid. Kg Qt. 800 Preço Unitário R$ 
3,00 Preço Total R$ 2.400,00 Nº. 3 Produto  Banana Prata Unid. Kg Qt. 
3000 Preço Unitário R$ 3,00 Preço Total R$ 9.000,00 Nº.4 Produto 
Banana Maça Unid. Kg Qt. 1700 Preço Unitário R$ 3,00 Preço Total R$ 
5.100,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº. 028/2022 R$ 18.000,00. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.  Maraã/AM, 28 de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87755#4#89550/>
Protocolo 87755
<#E.G.B#87758#4#89553>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 023/2022 - Partes: Con-
tratante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-
04, e contratado, a Senhora: Marenilza Pereira De Souza, situado na 
Comunidade Boa Esperança, 69.490-000, localizado no Município de 
Maraã/AM, CPF  934.506.482-68 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil 
e quinhentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 030/2022, na 
modalidade Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da 
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
023/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, cujo 
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei 
nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE 26, de 17/06/2013, alterada pela 
resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos 
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, 
a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Man. do 
Programa de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 
Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 
Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.365.0065.2025.000  Man. 
do Programa de Alimentação Escolar PNAE-Pré-Escolar-33.90.30.00  
Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 
- Manutenção do Programa de Alim. Escolar PNAE Educação de Jovens e 
Adultos/EJA 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade: 
12.367.0065.2030.000  Man. do Programa de Alimentação Escolar PNAE 
-Atend. ducacional Esp./AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte  080. 
Maraã, 28/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87758#4#89553/>
Protocolo 87758
<#E.G.B#87761#4#89556>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 003/2022 - Partes: Contratan-
te-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Janio Dias Gonçalves, situado no Rio Japurá-Comu-
nidade Nova Estrela, Maraã/AM, CPF sob nº. 439.211.402-34, no valor total 
de R$ 5.051,00 (cinco mil e cinquenta e um reais), oriundo do Processo Ad-
ministrativo nº. 029/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 001/2022, 
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando 
o Termo de Contrato nº. 003/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei 
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas para alimentação 
escolar. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 
12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte: 080. Maraã, 24 
de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87761#4#89556/>
Protocolo 87761
<#E.G.B#87765#4#89562>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 004/2022 - PMM
Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, sob o CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratada, a Senhora: Diene  Solart Correa 
situado no Rio Japurá - Comunidade São Pedro, Maraã/AM, CPF 
sob nº. 898.568.562-72, no valor total de R$ 5.050,00 (cinco mil e 
cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 029/2022, na 
modalidade Chamada Pública nº. 001/2022, que outorga a legitimação 
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato 
nº. 004/2022 - CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar dos povos indígenas para alimentação escolar. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das 
seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: 
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000  Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar - PNAE Indígena  33.90.30.00 - Material de 
Consumo, Fonte: 080. Maraã, 24 de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87765#4#89562/>
Protocolo 87765
<#E.G.B#87774#4#89573>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 022/2022- Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Manoel Sadi Assis Farias, situado no Igarapé Do 
Manoel João, localizado no Município de Maraã/AM, CPF 817.020.002-49, 
no valor total de R$ 17.400, (dezessete mil e quatrocentos reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade Chamada Pública 
nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e 
habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 022/2022 conforme disposto Lei 
nº. 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 
Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 
26, de 17/06/2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 
2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino 
do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 
12.361.0062.2017.000- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE -Ensino Fundamental-  33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte - 
080 Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE -Creche -33.90.30.00-Material de Consumo, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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