DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 025/2022 - PMM
Partes:
Contratante-Prefeitura
Municipal
De
Maraã/AM,
CNPJ:
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Nilsoney Marques De
Freitas, situado no Rio Japurá, localizado no Município de Maraã/AM, CPF
827.538.222-04, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade
Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 025/2022
- CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da
Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município
de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE” Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade:
12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte -
080 Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte - 080 Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 -
Material de Consumo, Fonte - 080 Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Maraã, 28 de março de
2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87751#3#89546/>
Protocolo 87751
<#E.G.B#87754#3#89549>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 024/2022 - Partes: Contratan-
te-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Munhoz Da Silva Lourenço, situado no Rio Japurá
-Igarapé Da Maria Pó, 69.490-000, localizado no Município de Maraã/
AM, CPF 740.457.842-68, no valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil e
setecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº.
030/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a
legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de
Contrato nº. 024/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº.
26, de 17/06/2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02/04/2015,
para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade:
12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte
- 080 Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte - 080 Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 -
Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 080.
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Maraã, 28/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87754#3#89549/>
Protocolo 87754
<#E.G.B#87755#3#89550>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- Considerando os autos do processo
licitatório, referente a Chamada Pública nº. 002/2022, decorrente do
Processo Administrativo nº. 030/2022, cujo objeto é “Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Conforme §1º do Art. 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº.26, de 17/06/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº. 04
de 02/04/2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE.’’ pela vigência de 12 meses, a contar da
assinatura do Contrato. Considerando a adjudicação, pelo Pregoeiro, do
objeto referente a Chamada Pública nº. 002/2022. I- O objeto para os
fornecedores, vencedores dos itens, conforme discriminado na planilha
abaixo. FORNECEDOR: ALDECY DE ALMEIDA LIMA: N.º Produto
Banana Pacová Unid Kg Qt. 800 Preço R$ 4,00 Preço Total R$ 3.200,00
Nº2 Produto Macaxeira Unid Kg Qt. 700 Preço R$ 3,00 Preço Total R$
2.100,00 Nº 3 Produto Banana Maça Unid Kg Qt. 500 Preço R$ 3,00
Preço Total R$ 1.500,00 Nº 4 Produto Banana Prata Unid Kg Qt.500
Preço R$ 3,00 Preço Total R$ 1.500,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO
nº. 010/2022 R$ 8.300,00. FORNECEDOR: ANTÔNIO VENÂNCIO
MONTE: Nº 1 Produto Banana Pacová Unid. Kg Qt. 800 Preço: R$ 4,00
Preço Total R$ 3.200,00 Nº 2 Produto Macaxeira Unid. Kg Qt. 700
Preço:R$ 3,00 Preço Total R$2.100,00 Nº3 Produto Abóbora Unid. Kg Qt.
200 Preço: R$2,00 Preço Total R$ 400,00 Nº 4 Produto Banana Prata
Unid. Kg Qt. 2000 Preço: R$ 3,00 Preço Total R$ 6.000,00 Nº 5 Produto
Abacaxi Unid. Kg Qt. 500 Preço:R$ 2,50 Preço Total R$ 1.250,00 Nº 6
Produto Cará Unid. Kg Qt. 500 Preço:R$ 3,00 Preço Total R$ 1.500,00
VALOR
TOTAL
DO
CONTRATO
Nº.
011/2022
R$
14.450,00.
FORNECEDOR: ATEVIR SILVA DOS REIS: Nº.1 Produto Macaxeira Unid.
Kg Qt.400 Preço:R$3,00 Preço Total R$1.200,00 Nº.2 Produto Polpa de
Cupuaçu Unid.Kg Qt.300 Preço: R$ 8,00 R$ 2.400,00 Nº.3 Produto Polpa
de Maracujá Unid.Kg Qt. 1000 Preço:R$ 8,00 R$ 8.000,00 Nº.4 Produto
Açai Vinho Unid. Litro Qt.400 Preço: R$ 6,00 Preço Total R$ 2.400,00.
VALOR
TOTAL
DO
CONTRATO
Nº.
012/2022
R$14.000,00.
FORNECEDOR: CARLOS NUNES MONTEIRO: Nº.1 Produto: Banana
Pacová Unid. Kg Qt. 750 Preço: R$ 4,00 Preço Total R$3.000,00 Nº. 2
Produto Macaxeira Unid. Kg Qt. 700 Preço:R$ 3,00 Preço Total R$
2.100,00 Nº. 3 Produto Banana Maça Unid. Kg Qt. 1000 Preço: R$ 3,00
Preço Total R$ 3.000,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº.013/2022
R$8.100,00. FORNECEDOR: CLODOALDO BATISTA SPINDOLA: Nº1
Produto Banana Pacová Unid Kg Qt. 800 Preço:R$ 4,00 Preço Total R$
3.200,00 Nº. 2 Produto Banana Prata Unid Kg Qt. 1500 Preço:R$ 3,00
Preço Total R$ 4.500,00 Nº. 3 Produto Banana Maça Unid Kg Qt. 800
Preço: R$ 3,00 Preço Total R$ 2.400,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO
Nº. 014/2022 R$ 10.100,00. FORNECEDOR: DAVI DE SOUZA: Nº. 1
Produto Banana Pacová Unid. Kg Qt. 500 Preço:R$ 4,00 Preço Total R$
2.000,00 Nº. 2 Produto:Melancia Unid.Kg Qt.700 Preço:R$1,50 Preço
Total R$ 1.050,00 Nº. 3 Produto Macaxeira Unid. Kg Qt. 500 Preço:
R$3,00 Preço Total R$ 1.500,00 Nº. 4 Produto Aboborá Unid. Kg Qt. 200
Preço:R$ 2,00 Preço Total R$400,00.VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº.
015/2022 R$ 4.950,00. FORNECEDOR: FERNANDO DE MATOS DA
SILVA: Nº1 Produto:Banana Pacová Unid: KgQt. 2200 Preço:R$ 4,00
Preço Total R$ 8.800,00 Nº 2 Produto:Macaxeira Unid Kg Qt. 800
Preço:R$ 3,00 Preço Total R$ 2.400,00 Nº. 3 Produto:Aboborá Unid Kg
Qt. 200 Preço:R$ 2,00 Preço Total R$ 400,00 Nº. 4 Produto Banana Prata
Unid Kg Qt. 1000 Preço:R$ 3,00 Preço Total R$3.000,00 Nº. 5 Produto
Abacaxi Unid Kg Qt. 500 Preço:R$ 2,50 Preço Total R$1.250,00 Nº. 6
Produto: Cará Unid Kg Qt. 500 Preço: R$ 3,00 Preço Total R$ 1.500,00
Nº. 7 Produto Banana Maça Unid Kg Qt. 500 Preço: R$ 3,00 Preço Total
R$ 1.500,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº. 016/2022 R$ 18.850,00.
FORNECEDOR: GILMARA DOS SANTOS DE SOUZA: Nº.1 Produto
Banana Pacová Unid. Kg Qt. 1000 Preço:R$ 4,00 Preço Total R$ 4.000,00
Nº. 2 Produto Melancia Unid. Kg Qt.1500 Preço: R$ 1,50 Preço Total R$
2.250,00 Nº. 3 Produto Macaxeira Unid. Kg Qt.. 700 Preço:R$ 3,00 Preço
Total R$ 2.100,00 Nº.4 Produto:Abacaxi Unid. Kg Qt.500 Preço Unitário
R$ 2,50 Preço Total R$ 1.250,00 Nº5 Produto:Camu-Camu Unid. Kg
Qt.800 Preço:R$ 2,00 Preço Total R$ 1.600,00 VALOR TOTAL DO
CONTRATO Nº. 017/2022 R$ 11.200,00. FORNECEDOR: IRENILDA DE
DEUS PEREIRA: Nº1 Produto:Macaxeira Unid. Kg Qt. 700 Preço:R$ 3,00
Preço Total:R$ 2.100,00. Nº2 Produto: Polpa de Cupuaçu Unid. Kg Qt. 300
Preço:R$ 8,00 Preço Total:R$ 2.400,00 Nº 3 Produto: Açaí Vinho Unid.
Litro Qt. 750 Preço:R$ 6,00 Preço Total:R$ 4.500,00 Nº. 4 Produto Polpa
de Maracujá Unid.Kg Qt. 500 Preço:R$ 8,00 Preço Total R$ 4.000,00.
VALOR
TOTAL
DO
CONTRATO
Nº.
018/2022
R$
13.000,00.
FORNECEDOR: JOÃO DE ASSIS TEIXEIRA: Nº1 Produto: Banana
Pacová Unid. Kg Qt. 500 Preço:R$ 4,00 Preço Total R$ 2.000,00 Nº. 2
Produto Melancia Unid. Kg Qt. 2300 Preço: R$1,50 Preço Total R$
3.450,00 Nº3 Produto Macaxeira Unid. Kg Qt. 600 Preço: R$ 3,00 Preço
Total R$ 1.800,00 Nº. 4 Produto Abacaxi Unid. Kg Qt. 500 Preço:R$ 2,50
Preço Total R$ 1.250,00 Nº. 5 Produto Camu-Camu Unid. Kg Qt 1200
Preço|:R$ 2,00 Preço Total R$ 2.400,00 VALOR TOTAL DO CONTRATO
Nº. 019/2022 R$ 10.900,00. FORNECEDOR: JOZILIA RIBEIRO: Nº.1
Produto Banana Pacová Unid Kg Qt. 800 Preço:R$ 4,00 Preço Total R$
3.200,00 Nº.2 Produto Banana Prata Unid Kg Qt. 2000 Preço:R$ 3,00
Preço Total R$ 6.000,00 Nº.3 Produto Banana Maça Unid Kg Qt. 1000
Preço:R$ 3,00 Preço Total R$ 3.000,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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