DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022 5
Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte-080
Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000-Manutenção
do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos/
EJA 33.90.30.00Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000-Man. do Programa de Alimentação Escolar PNAE
Atendimento Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00-Material de
Consumo, Fonte 080. Maraã 28/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87774#5#89573/>
Protocolo 87774
<#E.G.B#87775#5#89574>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 005/2022 - Partes: Contratante-Pre-
feitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o
Senhor: Sandraque da Silva Nogueira, situado no Rio Japurá - comunidade
São José do Cuiu-Cui, Maraã/AM, CPF 938.069.302-87, no valor total de R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), oriundo do Processo Administrativo
nº. 029/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 001/2022, que outorga
a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo
de Contrato nº. 005/2022- conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21/06/1993,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
dos povos indígenas para alimentação escolar. Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme
discriminado abaixo:Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 Manutenção
do Programa de Alim.Escolar PNAE Indígena 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte: 080. Maraã 24/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87775#5#89574/>
Protocolo 87775
<#E.G.B#87778#5#89577>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 021/2022- Partes: Contratante-Pre-
feitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado,
o Senhor: Luiz Da Silva Costa, situado no Rio Japurá, S/N, localizado
no Município de Maraã/AM, CPF 857.571.282-91, no valor total de R$
21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), oriundo do Processo Admi-
nistrativo nº. 030/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 002/2022,
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando
o Termo de Contrato nº. 021/2022, conforme disposto Lei nº. 8.666, de
21/06/1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do
Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17/06/ 2013,
alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02/04/2015, para atendimento
dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/
AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE”
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçam. conforme discriminado abaixo: Projeto/Ativ. 12.361.0062.2017.000
Man. do Prog. de Alim. Escolar PNAE Ensino Fund.33.90.30.00 Material
de Consumo, Fonte 080 Proj./Atividade: 12.365.0063.2023.000 Man. do
Programa de Alim. Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE-Pré-Escolar 33.90.30.00-Material de Consumo,
Fonte -080 Projeto/Ativ.12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA 33.90.30.00
Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atend. Educacional
Especializado/AEE 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 080. Maraã,
28/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87778#5#89577/>
Protocolo 87778
<#E.G.B#87782#5#89581>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N 006/2022- Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04,
e contratada, a Senhora: Nadir Taite da Silva, situado no Rio Japurá
Comunidade São Pedro, Maraã/AM, CPF 238.561.572-04, no valor total
de R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais), oriundo do Processo
Administrativo nº. 029/2022, na modalidade Chamada Pública nº.
001/2022, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e
habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 006/2022-CML/PMM,
conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas para
alimentação escolar. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo:
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - PNAE Indígena 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte: 080. Maraã, 24/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87782#5#89581/>
Protocolo 87782
<#E.G.B#87783#5#89582>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 020/2022 - Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04,
e contratado, a Senhora: Jozilia Ribeiro, situado no Lago Da Maria Pó,
localizado no Município de Maraã/AM, CPF. 024.223.672-32 no valor total
de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), oriundo do Processo Admi-
nistrativo nº. 030/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 002/2022,
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando
o Termo de Contrato nº. 020/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE
nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de
02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçam. conforme discriminado abaixo: Projeto/
Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.365.0063.2023.000-Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00-Material de Consumo,
Fonte- 080 Projeto/Ativ. 12.365.0065.2025.000-Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte- 080 Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000- Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos/
EJA-33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa de Alim. Escolar PNAE Atend.
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte
080. Maraã, 28/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87783#5#89582/>
Protocolo 87783
<#E.G.B#87785#5#89584>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 007/2022 - Partes: Contratante-
-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratada
o Senhor: Daniel da Costa Soares, situado no Rio Japurá-Comunidade São
José do Cuiu-Cuiu, Maraã/AM, CPF 922.251.362-20, no valor total de R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), oriundo do Processo Administrativo
nº. 029/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 001/2022, que outorga
a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo
de Contrato nº. 007/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar dos povos indígenas para alimentação escolar. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,
conforme discriminado abaixo: Projeto/Ativ. 12.361.0062.2019.000 Man. do
Programa de Alim. Escolar PNAE-Indígena 33.90.30.00 Material de Cons.
Fonte: 080. Maraã, 24/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87785#5#89584/>
Protocolo 87785
<#E.G.B#87787#5#89585>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 019/2022- Partes: Contratante-
-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: João De Assis Teixeira, situado na Rua Beira Rio,
S/N-Centro, localizado no Município de Maraã/AM, CPF 010.288.152-98,
no valor total de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais)., oriundo do
Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade Chamada Pública
nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e
habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 019/2022 - CML/PMM,
conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009
e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela
resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE” Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,
conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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