DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022 7
seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo:
Projeto/Ativ. 12.361.0062.2017.000- Man. do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fund. 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080 Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Man. do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080 Proj./Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00
Material de Consumo, Fonte 080 Proj./Atividade: 12.366.0065.2029.000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de
Jovens e Adultos/EJA 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000-Man. programa de Alimentação
Escolar PNAE-Atend. Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00
Material de Consumo, Fonte -080. Maraã, 28/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87795#7#89594/>
Protocolo 87795
<#E.G.B#87796#7#89595>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 011/2022 - Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Antonio Venâncio Monte, situado no Rio Japu-
rá-Muntum, localizado no Município de Maraã/AM, CPF 842.607.342-53
no valor total de R$ 14.450,00 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade
Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 011/2022
- CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é
a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº.
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada
pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM,
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE” Vigência:
12 meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,
conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000
Man. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental
- 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade:
12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/
Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080
Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA 33.90.30.00
Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento
Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte
080. Maraã, 28 de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87796#7#89595/>
Protocolo 87796
<#E.G.B#87797#7#89596>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 015/2022 - Partes: Contratan-
te-Prefeitura Municipal De Maraã/Am, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Davi de Souza, situado no Rio Japurá-Igarapé
Do Ihamã, localizado no Município de Maraã/AM, CPF 275.842.402-
91 no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade
Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 015/2022
- CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é
a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº.
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17/06/ 2013, alterada pela
resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02/04/2015, para atendimento dos Alunos
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme
discriminado abaixo: Projeto/Ativ. 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fund.33.90.30.00 Material
de Consumo, Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.365.0063.2023.000 Man. do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de
Cons. Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.365.0065.2025.000 Man. do Programa de
Alim. Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080 Projeto/Ativ.12.366.0065.2029.000 Man. do Programa de Alim. Escolar
PNAE- Educação de Jovens e Adultos/EJA 33.90.30.00 Material de Cons.
Fonte 080. Projeto/Ativ. 12.367.0065.2030.000-Man. do Prog. de Alim.
Escolar PNAE Atend. Educacional Espec./AEE 33.90.30.00 -Material de
Consumo, Fonte 080. Maraã, 28/03/ 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
<#E.G.B#87797#7#89596/>
Protocolo 87797
<#E.G.B#87800#7#89599>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 014/2022- Partes: Contratante-
Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Clodoaldo Batista Spindola, situado no Lago Da
Maria Pó, localizado no Município de Maraã/AM, CPF. 157.983.803-00 no
valor total de R$10.100,00 (dez mil e cem reais), oriundo do Processo Ad-
ministrativo nº 030/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 002/2022,
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando
o Termo de Contrato nº. 014/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº.
8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº.
26, de 17/06/2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02/04/2015,
para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade:
12.361.0062.2017.00- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE- Ensino Fundamental-33.90.30.00 -Material de Consumo, Fonte-
080 Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000- Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE-Creche-33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080 Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00
Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Ativ. 12.366.0065.2029.000.
Man. do Programa de Alimentação Escolar PNAE-Educação de Jovens
e Adultos/EJA 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Ativ:
12.367.0065.2030.000-Man. do Programa de Alim. Escolar PNAE Atend.
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Cons. Fonte -080.
Maraã, 28/003/ 2022. EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito.
<#E.G.B#87800#7#89599/>
Protocolo 87800
<#E.G.B#87801#7#89600>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 012/2022 - Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Atevir Silva Dos Reis, situado na Comunidade Boa
Esperança, localizado no Município de Maraã/AM, CPF 767.300.772-04,
no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), oriundo do Processo
Administrativo nº. 030/2022, na modalidade Chamada Pública nº.
002/2022, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e
habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 012/2022 - CML/PMM,
conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é
a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº.
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada
pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM,
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE” Vigência: 12
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,
conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino
Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/
Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte 080 Projeto/Ativ.:12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material
de Consumo, Fonte - 080 Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado /
AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Maraã, 28 de
março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87801#7#89600/>
Protocolo 87801
<#E.G.B#87803#7#89602>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 013/2022 - Partes: Contratante-
-Prefeitura Municipal de Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado
o senhor Carlos Nunes Monteiro, situado no Rio Japurá-Igarapé Do Mato
Grosso, localizado no Município de Maraã/AM, CPF 054.853.932-41 no valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar