DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
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Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Ensino
Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade:
12.365.0063.2023.000 - Man. do Programa de Alimentação Escolar PNAE
Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080 Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE - Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte - 080 Projeto/
Atividade: 12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080. Projeto/Ativ. 12.367.0065.2030.000 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Espe-
cializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Maraã,
28/03/2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87787#6#89585/>
Protocolo 87787
<#E.G.B#87789#6#89588>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 018/2022 - Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal de Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-
04, e contratada, a Senhora: Irenilda De Deus Pereira, situado na
Comunidade Boa Esperança, localizado no Município de Maraã/AM,
CPF nº. 758.069.592-87 no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade
Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 018/2022
- CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do
Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de
junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02/04/ 2015,
para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçam., conforme discriminado abaixo: Projeto/Ativ.
12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080
Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080 Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material
de Consumo, Fonte 080 Projeto/Ativ. 12.366.0065.2029.000 Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e
Adultos/EJA 33.90.30.00 Material de Cons. Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manutenção do Programa de Alim. Escolar PNAE
Atendimento Educ. Especializado/AEE - 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080. Maraã, 28/03/ 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87789#6#89588/>
Protocolo 87789
<#E.G.B#87790#6#89589>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 008/2022 - Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratada, a Senhora: Elcivane Garcia Faustino, situado no Rio Japurá-Co-
munidade São José do Cuiú-cuiú, Maraã/AM, CPF 029.753.612-54, no valor
total de R$ 3.200,00 (três mil duzentos reais), oriundo do Processo Admi-
nistrativo nº. 029/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 001/2022,
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando
o Termo de Contrato nº. 008/2022 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº.
8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar dos povos indígenas para alimentação
escolar. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade:
12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. Maraã,
24 de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito Municipal
<#E.G.B#87790#6#89589/>
Protocolo 87790
<#E.G.B#87792#6#89591>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 017/2022 - Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-04,
e contratado, a Senhora: Gilmara Dos Santos De Souza, situado no
Rio Japurá - Ig. Do Ihamã, localizado no Município de Maraã/AM, CPF
033.116.982-74 no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais),
oriundo do Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade Chamada
Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa física contratada
e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 017/2022 conforme disposto
Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a “Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE
nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04
de 02/04/2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçam. Conforme discriminado abaixo: Projeto/Ativ.
12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE - Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080
Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00Material de Consumo, Fonte
080 Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Cons.Fonte
080 Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00
- Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Ativ. 12.367.0065.2030.000
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte -
080. Maraã, 28 de março de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal
<#E.G.B#87792#6#89591/>
Protocolo 87792
<#E.G.B#87793#6#89592>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 010/2022 - PMM- Partes:
Contratante-Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratada, a Senhora: Aldecy De Almeida Lima, situado no Rio Japurá
-Paraná do Cachão, localizado no Município de Maraã/AM-Cep: 69.490-
000,CPF 880.579.762-68, no valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 030/2022, na modalidade
Chamada Pública 002/2022, que outorga a legitimação da pessoa física
contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 010/2022 CML/
PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009
e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17/06/2013, alterada pela resolução/CD/
FNDE nº. 04 de 02/04/2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçam. conforme discriminado
abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manut. do Programa de
Alimentação Escolar PNAE-Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080. Projeto/Ativ. 12.365.0063.2023.000-Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar PNAECreche 33.90.30.00 -Material
de Consumo, Fonte- 080 Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000-Manut.
do Programa de Alimentação Escolar PNAE -Pré-Escolar -33.90.30.00
Material de Consumo, Fonte- 080 Projeto/Ativ. 12.366.0065.2029.000-
Man. do Programa de Alimentação Escolar PNAE-Educação de Jovens e
Adultos/EJA-33.90.30.00 Material de Cons. Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Man. do Programa de Alimentação Escolar PNAE
Atendimento Educ. Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080. Maraã, 28/03/ 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO- Prefeito
<#E.G.B#87793#6#89592/>
Protocolo 87793
<#E.G.B#87795#6#89594>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 016/2022 - Partes: Con-
tratante-Prefeitura Municipal De Maraã/AM, CNPJ: 04.505.640/0001-
04, e contratado, o Senhor: Fernando De Matos Da Silva, situado
no Igarapé Da Guilhermina, localizado no Município de Maraã/AM,
CPF 062.244.632-04, no valor total de R$ 18.850,00 (dezoito mil e
oitocentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº.
030/2022, na modalidade Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga
a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo
de Contrato nº. 016/2022 CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666,
de 21/06/1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Conf. §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n26,
de 17/06/2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02/04/ 2015,
para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE” Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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