DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2016, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.642, de 22 de dezembro 
de 2000, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARTINS, 
Matrícula n.º 164.077-1A, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, PNF.
ASG-III, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88882#12#90691/>
Protocolo 88882
<#E.G.B#88885#12#90694>
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado às fls. 71, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.001750/2020-78, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de maio de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
JOVELINA MARREIRO DE SOUZA, Matrícula n.º 188.886-2A, do cargo de 
Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88885#12#90694/>
Protocolo 88885
<#E.G.B#88887#12#90696>
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado às fls. 38, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017304.0001412/2022-57, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
FRANCISCO DE ASSIS REIS DA SILVA Matrícula n.º 173.434-2B, do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Fundação 
de Medicina Tropical - Dr. Heitor Vieira Dourado.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88887#12#90696/>
Protocolo 88887
<#E.G.B#88891#12#90700>
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3021/2021-GS/
SEDUC, formulado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
para excluir o código do cargo do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ MARTINS 
CAVALCANTE, do Quadro Suplementar da referida Secretaria;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação 
funcional do ex-servidor, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.005879/2021-50, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 23 de agosto de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, conferindo-lhe a seguinte redação:
“DEMITIR, nos termos do artigo 156, III, combinado com o artigo 161, 
II, § 1.º, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO JOSÉ 
MARTINS CAVALCANTE, Matrícula n.° 139.820-2B, do cargo de Vigia, do 
Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88891#12#90700/>
Protocolo 88891
<#E.G.B#88894#12#90703>
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 104/2022-GP/ALEAM, 
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, caput, da Lei n.o 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.001117/2022-65, resolve
PRORROGAR a disposição, junto a Assembleia Legislativa do Estado 
do Amazonas, para o exercício do cargo de provimento em comissão de 
Assistente Parlamentar, APC, a contar de 11 de maio de 2022, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA 
SUELY BATISTA DE MOURA BRITO, ocupante do cargo de Assistente Ad-
ministrativo, Matrícula n.o 117.592-0B, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#88894#12#90703/>
Protocolo 88894
<#E.G.B#88899#12#90708>
DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 419/2022-GAB/
SEPROR, da Secretaria de Estado de Produção Rural, para cessar a 
disposição da servidora JANICE FERNANDES CARVALHO;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação 
funcional da servidora interessada, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.018101.002714/2022-56, resolve;
CESSAR, a contar de 03 de maio de 2022, os efeitos do Decreto de 11 
de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, na parte que autorizou a prorrogação de disposição da servidora 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO