DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88359#3#90161/>
Protocolo 88359
<#E.G.B#88360#3#90162>
PORTARIA Nº 298/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 6 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA, matrícula nº 
155.498-0 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, no dia 02/05/2022 a 
07/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88360#3#90162/>
Protocolo 88360
<#E.G.B#88365#3#90167>
PORTARIA Nº 299/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias 
de licença especial ao Servidor ALMINO PEREIRA TINOCO, matrícula nº 
153.974-4 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, a contar de 07 até 
21.05.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88365#3#90167/>
Protocolo 88365
<#E.G.B#88367#3#90169>
PORTARIA Nº 300/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao qüinqüênio de 2002/2007, a contar de 03/05/2022 
até 01/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88367#3#90169/>
Protocolo 88367
<#E.G.B#88371#3#90173>
PORTARIA Nº 301/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 19 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrícula nº 
212.059-3 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 02/05/2022 
até 20/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88371#3#90173/>
Protocolo 88371
<#E.G.B#88383#3#90186>
PORTARIA Nº 302/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 9 dias de férias ao Procurador do Estado JANILSON DA 
COSTA BARROS, matrícula nº 243.176-9 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2020, a contar de 16/05/2022 até 24/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88383#3#90186/>
Protocolo 88383
<#E.G.B#88389#3#90192>
PORTARIA Nº 303/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias ao servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO, 
matrícula nº 051.267-2 C, referente ao exercício de 2021, a contar de 
16/05/2022 a 31/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88389#3#90192/>
Protocolo 88389
<#E.G.B#88397#3#90200>
PORTARIA Nº 304/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período do 
exercício de 2000, a contar de 02/05/2022 até 06/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88397#3#90200/>
Protocolo 88397
<#E.G.B#88352#3#90154>
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo a Cessão n° 001/2017-PGE
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022.
PARTICIPES: Universidade do Estado do Amazonas-UEA, por intermédio 
da Reitoria e a Procuradoria Geral do Estado-PGE.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo 
de Cessão n° 001/2017 da servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA, 
do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, para 
realizar suas atividades laborais na Procuradoria Geral do Estado.
VIGÊNCIA: 2 anos, a contar da publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88352#3#90154/>
Protocolo 88352
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#88378#3#90180>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Lucas da Silva e Silva - Assessor II 
AD-2 e Judite Maria Santos Araujo - Assessor I AD-1.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO