DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 5
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
ELCIANE TAIANE MENEZES BRELAZ; Matricula 198.688-0 A; Cargo: 
Agente Administrativo; Nível: 13. A Contar 28.03.2022; ATRIBUIR 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: TARCISIO 
SOUSA DA SILVA; Matricula: 257.405-5 A; Cargo: Agente Administra-
tivo Nível: 13. A Contar 28.03.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 08 de abril de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88334#5#90136/>
Protocolo 88334
<#E.G.B#88350#5#90152>
PORTARIA N.º 201/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o 
que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.014372/2021-
73 
- 
SES/AM, 
01.01.017101.000932/2022-93 
- 
SES/AM 
e 
01.01.017101.000998/2022-83 - SES/AM.
R E S O L V E: I-CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação 
dos Resultados do Termo de Convênio nº 003/2020, firmado entre esta 
Secretaria de Estado de Saúde e o Comando Militar da Amazônia, através 
da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição de Tabatinga/AM), composta 
pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
1.   Márcia Cristine Pires Travassos - Secretaria Executiva de 
Assistência ao Interior/SES-AM;
2.   Marilene Magalhães Aguiar Tribuzy - Secretaria Executiva de 
Assistência ao Interior/SES-AM;
3.   Celyana da Silva Paz - Secretaria Executiva de Gestão da Atenção 
à Saúde/SES/AM
4.   Cel. Alexandre Ferraz -12° Região Militar
5.   Maj. Carlos Henrique de Lima Lourenço-12° Região Militar
6.   Cap. Idalécio Souza Reis -12° Região Militar
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#88350#5#90152/>
Protocolo 88350
<#E.G.B#88363#5#90165>
PORTARIA N.º 140/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: SAMANTHA DANTAS DA 
ROCHA; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 
01.03.2022. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88363#5#90165/>
Protocolo 88363
<#E.G.B#88366#5#90168>
PORTARIA N.º 138/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: RITA CRISTIANE DOS 
SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS; Cargo Simbologia: AUDITOR 
AD-2; Nível: 14; A Contar: 23.02.2022. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DE SAÚDE. Manaus, 10 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88366#5#90168/>
Protocolo 88366
<#E.G.B#88368#5#90170>
PORTARIA N.º 144/2022 - DGRH/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da 
Lei 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ASHLEY DE MATOS SOUZA; 
Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.02.2022. 
Nome: ANA LIZ NASCIMENTO BARROSO; Cargo Simbologia: GERENTE 
AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88368#5#90170/>
Protocolo 88368
<#E.G.B#88370#5#90172>
PORTARIA N.º 145/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LUIZ GUILHERME DE 
JESUS HONORATO; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; 
A Contar: 07.03.2022. Nome: MARCOS ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA; 
Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 07.03.2022. 
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88370#5#90172/>
Protocolo 88370
<#E.G.B#88372#5#90174>
PORTARIA N.º 123/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO