DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MONICA GOMES DA 
SILVA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; A Contar:04.02.2022. CIEN-
TIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88372#6#90174/>
Protocolo 88372
<#E.G.B#88374#6#90176>
PORTARIA N.º 80/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: AGATHA SELEN 
DA SILVA MACEDO; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; A Contar: 
01.02.2022. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
fevereiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88374#6#90176/>
Protocolo 88374
<#E.G.B#88381#6#90184>
PORTARIA N.º 71/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em 
comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que 
dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada 77, de 18 de maio de 2007, e 
Anexo I, Parte 14, da Lei 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ERIK 
FELIPE LIMA DE OLIVEIRA; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 
15; A Contar: 02.02.2022. Nome: FABIO JEAN DA ROCHA SANTANA; 
Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 02.02.2022. Nome: 
ROSIANE VIEIRA VENTILARI; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 
14; A Contar: 02.02.2022. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88381#6#90184/>
Protocolo 88381
<#E.G.B#88385#6#90188>
PORTARIA N.º 656/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo n.º 01.01.017126.000225/2021-38 - SPA ELIAMEME 
RODRIGUES MADY.
R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa 
do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. A 
Contar 01.01.2022
Nº
Nome
Matrícula
Cargo
Nível
01
CILENE FERREIRA 
TAVARES DO AMARAL
153.893-4 A
Aux. Serv. 
Gerais
08
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. A Contar 
01.01.2022
Nº
Nome
Matrícula
Cargo
Nível
01
AIRISON JOSE 
SILVA DOS SANTOS
181.505-9 B
Agente Administrativo
08
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 21 de 
dezembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88385#6#90188/>
Protocolo 88385
<#E.G.B#88446#6#90249>
PORTARIA N.º 215/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a Lei Delegada 67 de 18.05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e es-
tabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o Processo n.° 
01.01.017101.007240/2022-76/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora LARA LUIZA FARIAS CASTRO 
FERNANDES, matrícula n° 259.303-3A, para responder pelo cargo de 
Gerente de Serviços de Enfermagem, da UPA José Rodrigues, a contar 
de 01.03.2022, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SES-AM. Manaus, 12 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#88446#6#90249/>
Protocolo 88446
<#E.G.B#88449#6#90252>
PORTARIA N.º 152/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o fun-
cionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.° 01.01.017101.027470/2021-70/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora NAJLA VASCONCELOS MELO, 
matrícula 240.661-6A, para responder pelo cargo de Gerente Administrati-
vo-Financeiro Tipo II, do SPA e Policlínica José Lins, a contar de 01.12.2021, 
até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#88449#6#90252/>
Protocolo 88449
<#E.G.B#88480#6#90283>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 003/2021 - SES/AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - 
ABRIGO MOACYR ALVES, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 61 (sessenta e um) dias, a contar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO