DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 260, de 09 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a),
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013070/2022-85/SEDUC/SIGED
CLAUDEMILSON NONATO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo de
PROFESSOR, matrícula nº 013.396-5A, município de Itacoatiara/AM,
referente ao período laborado de 04/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88409#8#90212/>
Protocolo 88409
<#E.G.B#88411#8#90214>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 261, de 09 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013543/2022-44/SEDUC/SIGED
SEBASTIÃO LÁZARO PONTES DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR,
município de Rio Preto da Eva/AM, referente ao período laborado de 01/03 a
31/12/1999; e de 01/03 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88411#8#90214/>
Protocolo 88411
<#E.G.B#88412#8#90215>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 237/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições,
Nome/Cargo: Antonio Ramos Pinto/Assistente Administrativo. Destino/
Período: Mao/Manacapuru/Mao/14 de fevereiro de 2022. Objetivo:
Conduzir servidores para realizar serviço de limpeza nas Escolas Estaduais.
Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/ Período: Mao/
Manacapuru/Mao/23de março de 2022. Objetivo: Conduzir a Secretária do
Interior para Ação Governamental. Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges/
Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/28 de março de 2022.
Objetivo: Conduzir Equipe do DETIN que irão realizar visita nas Escolas.
Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/ Motorista. Destino/Período: Mao/
Presidente Figueiredo/Mao/28 a 30 de março de 2022. Objetivo: Conduzir
a Secretária do Interior para Ação Governamental. Nome/Cargo: Isaque
da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Perodo: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/31
de março de 2022. Objetivo: Conduzir a Secretária do Interior para Ação
Governamental. Nome/Cargo: Rafael Matos Lemos/Motorista. Destino/
Período: Mao/Manaquiri/Mao/05 de abril de 2022. Objetivo: Conduzir
servidores do DEINFRA para vistoria nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo:
Daniel da Silva Borges/Motorista. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/
Mao/12 e 13 de abril de 2022. Objetivo: Conduzir servidores que irão
implementar o Projeto Jovem Multiplicador. Nome/Cargo: Carlos Alberto
da Silva Oliveira/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/
Itacoatiara/Mao/ 23 a 29 de abril de 2022. Objetivo: Conduzir servidores
do DEPPE para aplicação de Provas do Sistema Eletrônico de Avaliação.
Nome/Cargo: Michel do Nascimento Vieira/Motorista. Destino/Período:
Mao/Iranduba/Mao/25 a 29 de abril de 2022. Objetivo: Conduzir servidores
do DEPPE que irão participar do Projeto Fazenda Escola. Nome/Cargo:
Clemilson Candido Moraes/Motorista. Destino/ Período: Mao/Iranduba/
Mao/27 de abril de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEINFRA que
irão realizar levantamento de serviços nas Escolas. Nome/Cargo: Daniel
Ribeiro Pimenta/Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/
Mao/27 de maio de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE que
irão realizar realizar visita técnica Pedagógica nas Escolas. Nome/Cargo:
Daniel da Silva Borges/Motorista. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/
Mao/29 a 31 de maio de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE
que irão realizar realizar visita técnica nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo:
Rafael Matos Lemos/Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/29
a 31 de maio de 2022.Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE que irão
realizar realizar visita técnica nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88412#8#90215/>
Protocolo 88412
<#E.G.B#88414#8#90217>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 263, de 09 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013485/2022-59-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 212660/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) NADIA SANTIAGO RIBEIRO,
Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 191926-1F, lotada na Escola Estadual
de Tempo Integral Professor Djalma da Cunha Batista município de Manaus/
AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, no turno integral, a contar de
02/04/2022 a 28/09/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor às atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88414#8#90217/>
Protocolo 88414
<#E.G.B#88416#8#90219>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
INTERIOR, conforme Memo nº 574/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
ADRIANA MARIA FREIRE DE LIMA - Cargo: AUX. DE SERV.GERAIS
PNF.ASG-II ; Matrícula: 185196-9A; Período: 02.03.2022 a 01.03.2024.
ALAN ROBSON DE OLIVEIRA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 162765-1C; Período: 01.07.2020 a 30.06.2022.
ELIZANGELA NERES DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 227666-6A; Período: 01.03.2022 a 28.02.2024.
ELIZANGELA NERES DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 227666-6B; Período: 01.03.2022 a 28.02.2024.
IVANY DA COSTA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII;
Matrícula: 191809-5A; Período: 03.03.2022 a 02.03.2024.
LUDMA MARIA CARDOSO DE VASCONCELOS - Cargo: MERENDEIRO
PNF.MNF-III; Matrícula: 187304-0A; Período: 03.03.2022 a 02.03.2024.
RAFAEL BEL PRESTES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 225442-5B; Período: 07.03.2022 a 06.03.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88416#8#90219/>
Protocolo 88416
<#E.G.B#88417#8#90220>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular do
servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL,
conforme Memo nº 574/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI;
Matrícula: 013438-4A; A Contar: 03.04.2013.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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