DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 9
CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 013438-4A; A Contar: 01.02.2012.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 013438-4A; A Contar: 13.02.1995.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 013438-4A; A Contar: 05.07.1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88417#9#90220/>
Protocolo 88417
<#E.G.B#88419#9#90222>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo nº 574/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
ANNE CAROLINE DE SOUSA MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 212921-3B; Período: 01.03.2022 a 29.02.2024.
ADELANA SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233513-1A; Período: 02.03.2022 a 01.03.2024.
ALCINEIA DA MOTA NUNES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II; Matrícula: 138601-8B; Período: 03.03.2022 a 02.03.2024.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 013438-4A; Período: 01.06.2012 a 31.05.2014.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 013438-4A; Período: 01.07.2011 a 30.06.2013.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 013438-4A; Período: 01.04.1994 a 31.03.1995.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 013438-4A; Período: 01.04.1993 a 31.03.1995.
GLAUCO DENES GALVAO MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 150285-9C; Período: 02.03.2022 a 01.03.2024.
ISAAC SAMMYR SANTOS CRUZ - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 226259-2A; Período: 20.01.2022 a 19.01.2024.
ISADORA DESTERRO E SILVA XAVIER - Cargo: PROFESSOR 40 HORAS 
C4 ED-LPL-IV; Matrícula: 226329-7A; Período: 01.10.2021 a 30.09.2023.
JANE DEMETRIA BARBOSA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 186674-5C; Período: 01.03.2022 a 28.02.2024.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO L BARBOSA - Cargo: PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV; Matrícula: 227606-2B; Período: 02.03.2022 a 01.03.2024.
MARCEONE DA GAMA ARAUJO- Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 259733-0A; Período: 15.03.2022 a 14.03.2024.
PATRICIA REJANE DE BRITO ALVES - Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA 
PNF.ABL-II; Matrícula: 167122-7A; Período: 01.03.2022 a 29.02.2024.
ROSEANE SILVA DE MATTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223131-0A; Período: 01.03.2022 a 29.02.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88419#9#90222/>
Protocolo 88419
<#E.G.B#88422#9#90225>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 539, de 10 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de 
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.013278/2022-02/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, os termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de dispensa do cargo de Professor, da servidora MARILIA RAQUEL 
NOGUEIRA GIOIA, matrícula nº 026.915-8B, município de Humaitá, a 
contar de 28/02/1991.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88422#9#90225/>
Protocolo 88422
<#E.G.B#88425#9#90228>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 540, de 10 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013296/2022-86/SEDUC/SIGED
ROGEVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 003.959-4B, município de Humaitá/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/03/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88425#9#90228/>
Protocolo 88425
<#E.G.B#88426#9#90229>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 544, de 10 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.011136/2022-00/
SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia de suposto abandono de cargo, em desfavor do servidor DANIEL 
HEBERT ONOFRE COELHO, ocupante do cargo de Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 219060-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778 de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88426#9#90229/>
Protocolo 88426
<#E.G.B#88427#9#90230>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 244/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Eduardo Maia Cabral Barbosa/Colaborador. Nome/
Cargo: 2. Daniel da Silva Marques/Gerente. Destino/Período: Mao/
Iranduba/Mao/11 de abril de 2022. Objetivo: Realizar visita nas Escolas 
Estaduais para aplicação do Simulado da AVAN. Nome/Cargo: Bruna 
Ariele de Freitas Salgueiro/Engenheira. Destino/Período: Mao/Porto 
Velho/Humaitá/Porto Velho/Mao/02 a 04 de maio de 2022.Objetivo:Reali-
zar visita técnica no CETI para sanar as pendências que estão causando 
o bloqueio dos Termos de Compromisso. Nome/Cargo: Helder Câmara 
Viana/Assessor Administrativo. Destino/ Período: Mao/Careiro da Várzea/
Mao/03 e 04 de maio de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para 
averiguação na Rede de Internet das Escolas. Nome/Cargo: Robson 
Garcia Grandes/Assessor. Destino/Período: Mao/ Codajás/Mao/04 a 06 
de maio de 2022. Objetivo:Realizar visita técnica para realizar levantamento 
de serviços de Engenharia. Nome/Cargo: Hellen Cristina Maciel da Silva/
Secretária Executiva Adjunta Pedagógica. Destino/Período: Mao/São 
Paulo/Mao/09 a 11 de maio de 2022. Objetivo: Participar da Feira BETT 
BRASIL EDUCAR 2022-CONSED. Nome/Cargo: Joelma Maria Fonseca 
de Souza/Assessora. Destino/Período: Mao/Porto Velho / Humaitá / 
Manicoré / Novo Aripuanã / Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/Mao/09 a 
15 de maio de 2022.Objetivo: Aferir a eficiência das Ações descritas para 
execução do Censo Escolar. Nome/Cargo: 1. Jander Freitas da Silva/
Professor. Nome/Cargo: 2. Mara Socorro Ferreira da Silva/Nutricionis-
ta. Destino/Período: Mao/Coari/Mao/11 a 18 de maio de 2022.Objetivo: 
Realizar viagem de supervisão e acompanhamento Técnico Administrativo 
e Pedagógico nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Joana de Lourdes 
Freire Guimarães Segatti/Professora. Nome/Cargo: 2. Jozelina de 
Castro Serudo/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin 
Constant/Tabatinga/Mao/22 a 28 de maio de 2022.Objetivo: Realizar visita 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO