DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 11
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior-Processo Seletivo Simplificado/PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 
2000, conforme Anexo Único, conforme Memo. nº 059/2022-GAAS/SEDUC/
SIGED.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
JULIERME DA SILVA 
FERNANDES
16.02.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 04
TANIA MARIA COELHO DE 
LIMA FERNANDES
20.04.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 06
CARLOS FRANCISCO 
ALVES PEREIRA
16.02.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
BORBA
ALAN BELEZA LABORDA
05.03.2022 a 
31.12.2022
02
BORBA
ALCIMAR FERREIRA 
RIBEIRO
22.02.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88439#11#90242/>
Protocolo 88439
<#E.G.B#88442#11#90245>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 542, de 10 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 034/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Gratificação de Desempenho, por item, conforme 
a seguir especificado:
Portaria GSE 211, publicada no Diário Oficial, de 02/05/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
CEMEAM
RENAN DE CASSIA QUEIROZ LIMA, matrícula 163329-5A, a contar de 
19/04/2022.
Onde se lê: ...matrícula 163329-5A;
Leia-se: ...matrícula 163329-5A/C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88442#11#90245/>
Protocolo 88442
<#E.G.B#88445#11#90248>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 543, de 10 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 034/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS na Portaria de Gratificação de Desempenho, por 
item, conforme a seguir especificado:
Portaria GSE 211, publicada no Diário Oficial, de 02/05/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
CEMEAM
MARISTELA DE FATIMA MARCHANTE FERREIRA DA SILVA, matrícula 
164413-0D, a contar de 01/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88445#11#90248/>
Protocolo 88445
<#E.G.B#88509#11#90312>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 536, de 10 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a compra ou locação 
de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da admi-
nistração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a 
sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, 
segundo avaliação prévia (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no inciso II do artigo 2º do 
Decreto Estadual nº 43.169/2020;
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de locação 
e instalações à fl.133 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEDUC, que determina o 
valor de mercado do imóvel às fls. 37 a 101 do processo;
CONSIDERANDO que JORGE CHALUB PEREIRA é o proprietário do 
imóvel e que o preço constante da proposta apresentada à fl. 103 está 
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.005863/2022-20-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, de locação do imóvel localizado na Av. Costa 
e Silva, 755, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM, do proprietário JORGE 
CHALUB PEREIRA;
II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#88509#11#90312/>
Protocolo 88509
<#E.G.B#88546#11#90349>
TERMO DE CONTRATO Nº 40/2022
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e 
do outro lado, a empresa PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL 
EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de material pedagógico, na área 
de linguagem destinado aos alunos da 1° a 3° Série do Ensino Médio das 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e do Interior do 
Estado do Amazonas, totalizando 664.000 livros destinados aos alunos e 
1.487 kits de livros destinados aos professores, em atendimento a demanda 
do DEPPE, Termo de Referência, Parecer n° 0947/2022-ASSJUR e especi-
ficações das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade: 
Pregão Eletrônico (CARONA) n°. 34/2021, Ata de Registro de Preços n°. 
105/2021 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São 
Paulo-IFSP, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, em 23.12.2021. 
PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de noventa (90) dias, 
contados de 10.05.2022 a 08.08.2022, podendo ser prorrogado mediante 
termo aditivo. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 
33903054; Fonte de Recurso nº. 0246, tendo sido emitidas em 10.05.2022 
a Nota de Empenho nº. 0002683 no valor de R$ 49.800.000,00 (quarenta e 
nove milhões e oitocentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.004087/2022-41.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88546#11#90349/>
Protocolo 88546
<#E.G.B#88549#11#90352>
TERMO DE CONTRATO Nº 39/2022
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e do outro lado, a empresa C M FERREIRA RAMOS - EIRELI 
EPP. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: Carne Bovina, tipo 
Alcatra (6.750 kg); Carne Bovina, tipo Coxão Mole, em Cubos (1.250 kg); 
e, Carne Bovina, tipo Tiras Congeladas (1.250 kg), para atender às Escolas 
da Rede Pública Estadual da Capital do Amazonas no início do ano letivo de 
2022, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento 
ao Memo. n°. 005/2022-GAE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer 
n°. 0846/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) Nº 
014/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA/EXERCÍTO BRASILEIRO/COMANDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO