DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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DA 12ª Região Militar, ATA EXTERNA Nº. 005/2022 (TIPO CARONA) na 
Ata de Registro de Preços nº 0014/2020 do COMANDO DA 12ª REGIÃO 
MILITAR. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses, 
contados de 10.05.2022 até 10.08.2022, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; 
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido 
emitidas em 04.05.2022 a Nota de Empenho n°. 0002599 no valor de R$ 
147.590,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa reais) e a NE 
n°. 0002600 no valor de R$ 221.385,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos 
e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.001555/2022-26.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88549#12#90352/>
Protocolo 88549
<#E.G.B#88553#12#90356>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa L. A. FELIX - ME. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses, 
contados de 11.05.2022 até 11.09.2022, para dar continuidade à 
Aquisição de Gás liquefeito de Petróleo-GLP de 45 kg e Gás Liquefeito 
de Petróleo-GLP de 13 kg, para atender as necessidades das Escolas 
da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado no preparo da 
alimentação escolar, conforme solicitação do Memo. nº. 136/2022-GAE/
DELOG/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.237/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.013181/2022-91.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88553#12#90356/>
Protocolo 88553
<#E.G.B#88558#12#90361>
2° TERMO DE ADITIVO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES Nº 001/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
presente Convênio tem por objeto a cessão da servidora MELISSA DE 
OLIVEIRA MACIEL, Matrícula n°. 166769-6B, Pedagogo PD40.ESP-III 
prorrogar o prazo de cessão por mais 02 (dois) anos, contados de 
20.06.2022 até 20.06.2024, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, para prestar serviços junto ao Centro 
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, com 
ônus para o órgão de origem, conforme solicitação do Ofício n° 68.2022.
SUBADM.0773387.2022.003150, Parecer n°. 1.225/2022-ASSJUR, partes 
integrantes dos autos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.005906/2022-78.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88558#12#90361/>
Protocolo 88558
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#88329#12#90132>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o 
resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 022/2022-CSC 
- Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços de recuperação parcial das instalações do Palacete 
Provincial e recuperação de esquadrias do Museu Casa Eduardo Ribeiro. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do presidente do Centro de 
Serviços Compartilhados-CSC que julgou vencedora e adjudicou o objeto do 
resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 022/2022-CSC, 
à empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA, arrematante do lote único do 
certame, no valor de R$ 258.177,55 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento 
e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Manaus, 10.05.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#88329#12#90132/>
Protocolo 88329
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#88361#12#90163>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Vanessa Alves de Figueiredo - Secretária da Junta 
Médica; Destino e Período: Manacapuru/AM - 12 a 13/05/2022; Objetivo: 
Realizar visita técnica para orientar os procedimentos da junta médica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
11 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#88361#12#90163/>
Protocolo 88361
<#E.G.B#88506#12#90309>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
aos servidores de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0038/2022 - GSE
I - ORLANDO DOS SANTOS TORRES
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#88506#12#90309/>
Protocolo 88506
<#E.G.B#88512#12#90315>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Ernani De Souza Morais Neto - Cap. QOPM; Destino: 
Humaitá/AM; Período: 14 a 16/05/2022; Objetivo: realizar visita técnica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
11 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#88512#12#90315/>
Protocolo 88512
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#88395#12#90198>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 045/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Amarildo Souza Carneiro da Cunha e Cecílio Muller Lima Cordeiro - 
Assessor III. Período: 03.05 a 06.05.2022. Trecho: Manaus(AM)Japurá(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento do apenado Alex Andrade dos Santos custodiado na comarca de 
Japurá-AM para a comarca de Manaus-AM. Manaus-Am, 03 de maio de 
2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#88395#12#90198/>
Protocolo 88395
<#E.G.B#88401#12#90204>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 044/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Raimundo 
dos Santos - Subgerente e Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor 
III. Período: 11/02 a 11/02/2022. Trecho: Manaus(AM)Iranduba(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento de apenados. Manaus-Am, 03 de maio de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#88401#12#90204/>
Protocolo 88401
<#E.G.B#88402#12#90205>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO