DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 22
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 18
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 19
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 22
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 26
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 29
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 29
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 30
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 30
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 31
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 32
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 38
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 38
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 38
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 39
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ........................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
Pauini............................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
SPA Coroado ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO