DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TITATIVOS DE SERVIÇOS AO PRESENTE CONTRATO, COM
REFLEXO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 766.121,79 (SETECENTOS
E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E SETENTA
E NOVE CENTAVOS) NO PERCENTUAL DE 5,65% (CINCO VÍRGULA
SESSENTA E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR ATUAL DO
CONTRATO DE R$ 13.539.456,13 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS
E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 14.305.577,92 (QUATORZE
MILHÕES, TREZENTOS E CINCO MIL,QUINHENTOS E SETENTA
E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); IX
- VALOR GLOBAL: ; X- DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÕES; XI -
DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO PRIMITIVO; XII - DATA: 04.02.2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ENG° JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
E O SR. ANTÔNIO F. DE CARVALHO FILHO.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2015
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015;
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARA-
PONGA; IV - CONTRATADA: TOK - SEGURANÇA LTDA; V - ENDE-
REÇO: AV. ENGENHEIRO SANTANA JUNIOR, 348 - VICENTE PIZZON;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO, NOS TERMOS QUE CONSTAM NO
PROCESSO Nº 4284597/2018, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO DO DER Nº 001/2019, DATADO EM
10.01.2019 E NORMAS DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “d” E §5º;
ART. 58, INCISO I E ART. 54M TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: revisão
do Contrato nº 008/2015, haja vista a superveniência da Lei Federal nº
13.467/2017, bem como a homologação a Convenção Coletiva de Trabalho
2018 (000413/2018). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1 O valor
mensal do contrato após a revisão contratual, já atualizada com a Convenção
Coletiva de Trabalho 2018 (CE 000413/2018), passa de R$ 44.649,81 (quarenta
e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos) R$
42.721,14 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e um reais e quatorze
centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTE-
RAÇÕES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PRIMITIVO; XII - DATA:
04.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE
DE AZEVEDO E A SRA. SUZANA FLOR FERREIRA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;
IV - CONTRATADA: PH SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Dom Manuel, 655 - Centro, Fortaleza - CE, 60060-090; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato
nº 029/2015; II. Nos termos que constam no Processo nº 4927153/2018; III.
Nos termos da Resolução do Conselho Deliberativo do DER nº 09/2018,
datada em 24/01/2019 e normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5º ; art.
58, inciso I e art. 54, todos da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Revisão do Contrato, haja
vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a homolo-
gação a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (000413/2018); CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR: 3.1 O valor mensal do contrato após a revisão
contratual, já atualizada com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE
000413/2018), passa de R$ 26.007,29 (vinte e seis mil, sete reais e vinte e
nove centavos) para R$ 27.303,16 (vinte e sete mil, trezentos e três reais e
dezesseis centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM
ALTERAÇÕES; XI - DA RATIFICAÇÃO: Avenida Godofredo Maciel,
3.000 Maraponga - CEP: 60710-001; XII - DATA: 04.02.2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o
Sr. HOMERIO TEIXEIRA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2016; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;
IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDE-
REÇO: RUA PAULO ESTEFERSON BEZERRA, 174 - JANGURUSSU;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 058/2016, NOS TERMOS QUE
CONSTAM NO PROCESSO Nº 4284740/2018, NOS TERMOS DA RESO-
LUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER Nº 002/2019, DE
10.01.2019 E NORMAS DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “d” E §5º;
ART. 58, INCISO I E ART. 54M TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Revisão
do Contrato nº 058/2016, haja vista a superveniência da Lei Federal nº
13.467/2017, bem como a homologação a Convenção Coletiva de Trabalho
2018 (CE 000413/2018), CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor
mensal do contrato após a revisão contratual, já atualizada com a Convenção
Coletiva de Trabalho 2018 (CE 000413/2018), passa de R$ 243.726,54
(duzentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e
quatro centavos) para R$ 231.644,97 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), e o valor anual passa de
R$ 2.924.718,48 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e
dezoito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.779.739,64 (dois milhões,
novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e oito
centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTE-
RAÇÕES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PRIMITIVO; XII - DATA:
04.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE
DE AZEVEDO E A SRA. SUZANA FLOR FERREIRA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017; II
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARA-
PONGA; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA;
V - ENDEREÇO: FAZENDA BOA ESPERANÇA, S/N - PARAIPABA; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do
DER, através da Resolução nº 018/2019, de 05/02/2019, com fundamento no
que dispõe o art. 57, §1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo de Execução do presente Contrato, por mais 60
(2017 por mais 60 (sessenta) dias corridos, ficando seu término previsto
para o 17/04/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM
ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 06.02.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR.
CRISTIANO PEIXOTO MAIA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 002/2018; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 3.000
MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BETA S.A; V
- ENDEREÇO: R. ENFERMEIRO JOAQUIM PINTO, 150 - CAJAZEIRAS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO
DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 008/2019,
DE 24/01/2019, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.78,
INCISO XI, DE ACORDO COM O PRESENTE PROCESSO; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: A TRANSFERÊNCIA
DO CONTRATO DE TITULARIDADE DA EMPRESSA CONTRATADA
BETA S.A PARA SUA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL BETA ENGENHARIA
S/A; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO PRIMITIVO; XII - DATA: 04 DE FEVE-
REIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENG°JOSÉ SÉRGIO FONTE-
NELE DE AZEVEDO E O SR. DINALVO CARLOS DINIZ.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA; V - ENDEREÇO:
RUA ELPIDIO RIBEIRO DA SILVA, 141 - CAMPOS DOS VELHOS
/ SOBRAL; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
Nº 013/2019, DE 30.01.2019, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O
ART. 57, § 1º,INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
CORRIDOS, FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 07.06.2019;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 04.02.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR.
FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018; II -
CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
E A EMPRESA; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000
Maraponga -CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: CLC - CONSTRU-
TORA LUIZ COSTA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Wilson Rosado,
Km 46, 01 - Planalto Treze de Maio, Mossoró - RN; VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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