DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
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Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#88211#2#90012>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021/2022 - NOMEAÇÃO
Servidor (a): ANDSON LIMA MOREIRA
Cargo: ASSESSOR III AD-3
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): ANDRÉ MARCELO RIBEIRO VIGA
Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO II
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA
Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO II
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): IANE VITÓRIA DUARTE DA COSTA
Cargo: ASSESSOR III AD-3
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): ISAIAS DOS SANTOS ALMEIDA
Cargo: ASSESSOR IV AD-4
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): LUANE FILIZOLA SALVADOR
Cargo: ASSESSOR IV AD-4
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO OLIVEIRA FILHO
Cargo: ASSESSOR IV AD-4
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): MAIZA BARCELOS DE SOUZA
Cargo: ASSESSOR III AD-3
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): NARA MARLY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
Cargo: ASSESSOR III AD-3
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): RIANDRY PIZANO CARVALHO
Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO I
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): SANDRO ALMEIDA GUIMARÃES
Cargo: ASSESSOR III AD-3
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): WINNY BATALHA CAVALCANTE
Cargo: ASSESSOR IV AD-4
Bens: NADA A DECLARAR
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88211#2#90012/>
Protocolo 88211
<#E.G.B#88210#2#90011>
PORTARIA N.º 020/2022 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n º 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, 
a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: SANDRO 
ALMEIDA GUIMARÃES, Cargo/Simbologia: ASSESSOR III - AD-3, 
Nível:13; Contar de: 11/04/2022.GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em Manaus, 13 de abril de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88210#2#90011/>
Protocolo 88210
<#E.G.B#88212#2#90013>
PORTARIA Nº 024/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o disposto no inciso II, do art. 65, da Lei nº 1762 de 14/11/1986, RESOLVE: 
I - CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Médica, para o servidor RUY 
BRASIL CORREA FILHO, Técnico de Nível Superior- TNS- I, matrícula 
001.234-3 F, pertencente ao quadro de pessoal desta CGE, conforme 
disposto no Laudo Médico nº 213541/2022, durante o período de 10/02/2022 
a 07/06/2022; II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 05 
de maio de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88212#2#90013/>
Protocolo 88212
<#E.G.B#88213#2#90014>
PORTARIA Nº 025/2022-GCG/CGE
INSTITUI Comissão de Tomada de Contas Especial em atendimento à 
determinação do TCE/AM. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a determinação do 
Tribunal de Contas do Estado, consoante Acordão Nº 1200/2020-Tomada 
de Contas Especial, no sentido de a CGE apurar as responsabilidades no 
âmbito da CEMA, no que se refere à aquisição, armazenamento, distribuição 
e descarte de medicamentos; CONSIDERANDO a atribuição desta Con-
troladoria, como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder 
Executivo Estadual, de desenvolver ações em apoio ao Controle Externo 
a cargo do Tribunal de Contas do Estado; RESOLVE: I - INSTITUIR a 
Comissão de Tomada de Contas Especial em atendimento à determinação 
do TCE/AM; II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores: 
Auricleia Nascimento de Amorim Rebouças (coordenadora)-Matrícu-
la 159.147-9D, Anielly Rocha de Araújo - 255.201-9B e Antônio Leopoldo 
Oliveira de Lima - 260.743-3A; III- DETERMINAR o prazo de 90 dias úteis, 
para apresentação do Relatório Final, a contar da data de publicação, 
podendo ser prorrogado por igual período. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 10 de maio de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88213#2#90014/>
Protocolo 88213
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#88047#2#89846>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Lucas Silva e 
Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Eirunepé / Manaus - 10.04 a 13.04.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na visita do 
Governador Wilson Lima ao município com a realização do programa governo 
presente, visita às obras do Ceti e às famílias atingidas pela enchente.
2. Nomes e Cargos: Cleidimar Pedroso de Jesus - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Brasilia / Manaus - 18.03.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística e assessorar o Governador Wilson 
Lima em agenda oficial durante reuniões no Planalto.
3. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessor I AD-1, Janio 
Augusto Espindola Pena - Assistente técnico e Bruno Jose Zanardo Donato 
- Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Cacau Pirera / Manaus - 05.04.2022
Objetivo: Realizar visita técnica para produção digital para webserie da FPS 
“Editais que transformam”, na Associação de mulheres Jasmin, que foram 
contempladas com editais de fomento.
4. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessor I AD-1, Rubercy 
Sena - Motorista e Bruno Jose Zanardo Donato - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Cacau Pirera / Manaus - 12.04.2022
Objetivo: Realizar produção digital para webserie da FPS “Editais que 
transformam”, na Associação de mulheres Jasmin, que foram contempladas 
com editais de fomento.
5. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessor I AD-1, Nathalia 
Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Carlos Alessandro dos Santos Soares 
- Assessor II AD-2 e Bruno Jose Zanardo Donato - Assessor I AD-1.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO