DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022 3
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 11.04.2022
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima, no anuncio da reforma da feira, entrega de fomentos de implementos 
ao setor primário, entrega de instrumentos musicais para implantação do 
projeto salas de cultura, entrega de cartões do produtor primário e intensifi-
cação da vacinação contra covid-19.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de 
abril de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#88047#3#89846/>
Protocolo 88047
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#88215#3#90016>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do 
Processo 
Eletrônico 
nº 
01.01.014101.109180/2021-56-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
1602/2021-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 040/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E :
HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa SIOUX 
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 21.922.542/0001-
91, referente à contratação, pelo menor preço, de pessoa jurídica especia-
lizada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para 
atender as necessidades do edifício-sede e anexo, postos fiscais e agência 
da SEFAZ localizados em Manaus e em alguns municípios do interior do 
Estado do Amazonas, durante o período de 12 (doze) meses, arrematado 
no valor global de R$1.640.899,56 (um milhão, seiscentos e quarenta mil 
oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 09 de maio de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#88215#3#90016/>
Protocolo 88215
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#88259#3#90060>
PORTARIA Nº. 0068/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições legais, resolve:
I - DESIGNAR a servidora titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão para o exercício de Função Gratificada, conforme 
as especificações abaixo e de acordo com o Decreto nº 41.981, de 02 de 
março de 2020.
Nº Nome
Simbologia
A contar de:
01 ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA 
FG-3
01/05/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 05 de maio de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88259#3#90060/>
Protocolo 88259
<#E.G.B#88260#3#90061>
PORTARIA Nº 0067/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de maio de 2022, a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia Nível
01 GUILHERME IMAKAWA MONTEIRO DA PALMA
Assessor I, AD-I 15
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 4 de maio de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88260#3#90061/>
Protocolo 88260
<#E.G.B#88254#3#90055>
PORTARIA Nº 0069/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - CESSAR O EFEITO, a contar de 1 de maio de 2022, a Portaria nº 
092/2021-GS/SEAD, na parte que atribuiu a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa ao servidor abaixo relacionado, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei nº. 3.300, de outubro 
de 2008.
Nº
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
01
WALDENY TAVEIRA PARDO
000.976-8 D
11
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 5 de maio de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88254#3#90055/>
Protocolo 88254
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#88048#3#89847>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 242, de 04 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 031/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais, nas Escolas 
Estaduais:
INTERIOR
ATALAIA DO NORTE
EE CARMOZINA BAIMA DE ALMEIDA
ADNO CASTRO DA SILVA, matrícula 184749-0A, turno matutino, de 
01/04/2022 a 31/12/2022.
LABREA
EE PROFA BALBINA MESTRINHO
MARIA ROSINEIDE DA SILVA BENTES, matrícula 163016-4A, turno 
matutino, de 01/04/2022 a 31/12/2022.
SANTO ANTONIO DO ICA
EE DEUZALINA PINTO RIBEIRO
MARIA ELIZANI DOS SANTOS, matrícula 183616-1A, turno noturno, de 
01/04/2022 a 31/12/2022.
TAPAUA
EE MARIZITA
ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 184458-0A, turno noturno, 
de 01/04/2022 a 30/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88048#3#89847/>
Protocolo 88048
<#E.G.B#88049#3#89848>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO