DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
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SAO PAULO DE OLIVENCA
EE MONSENHOR EVANGELISTA CEFALONIA
JOAQUIM DARIO DA SILVA FILHO, matrícula 254399-0A, para ministrar 
4h de Ciências, no turno vespertino, de 14/02/2022 a 28/03/2022, conforme 
discriminado:
Onde se lê: ...14/02/2022 a 28/03/2022;
Leia-se: ...14/02/2022 a 31/12/2022.
JOAQUIM DARIO DA SILVA FILHO, matrícula 254399-0A, para ministrar 
8h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 14/02/2022 a 28/03/2022, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ...14/02/2022 a 28/03/2022;
Leia-se: ...14/02/2022 a 31/12/2022.
LUNALVA RAMOS TOURINHO, matrícula 203922-2C, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 14/02/2022 a 28/03/2022, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ...14/02/2022 a 28/03/2022;
Leia-se: ...14/02/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88055#6#89854/>
Protocolo 88055
<#E.G.B#88056#6#89855>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 056, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012415/2022-83-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 239/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Santa Luzia, 
(Tipo III, Simbologia FGS-7), Coordenadoria Distrital de Educação 01/
Manaus, o (a) servidor (a) GILSON EDUARDO DE MACEDO BRANDAO, 
VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 181.414-1A, a contar de 05/04/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) FRANCILENE DE 
JESUS ARAUJO, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 
184.296-0A, contar de 05/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#88056#6#89855/>
Protocolo 88056
<#E.G.B#88057#6#89856>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 036, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013286/2022-40-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 257/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Aristeu das 
Neves Bicho, (Tipo III, Simbologia FGS-7), município de Manicoré/AM, o (a) 
servidor (a) NAZZILI DE AZEVEDO GIMA, MERENDEIRO PNF.MNF-II, 
matrícula nº 184.974-3A, a contar de 02/05/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) CLEBER SILVA 
ALMEIDA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 240.107-0A, 
a contar de 02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#88057#6#89856/>
Protocolo 88057
<#E.G.B#88058#6#89857>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 055, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013102/2022-42-
SEDUC/SIGED e MEMO nº 258/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador (a) da Escola Estadual Ayrton 
Senna-Anexo, (Simbologia I - FAE-1), município de Manaus/AM, o (a) 
servidor (a) MIRIAN DOS SANTOS LIMA, Professor PF40.ESP-III, matrícula 
nº 217.082-5A, a contar de 27/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#88058#6#89857/>
Protocolo 88058
<#E.G.B#88059#6#89858>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 262, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012834/2022-15/SEDUC/SIGED
ANTONIO CARLOS VIDAL SOBRINHO, no cargo Assistente Administrati-
vo, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 01/05/1998 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88059#6#89858/>
Protocolo 88059
<#E.G.B#88060#6#89859>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 259, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 033/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 135, publicada no Diário Oficial, de 31/03/2022, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EE JOAO BOSCO PANTOJA EVANGELISTA
CASSANDRA AUGUSTA RODRIGUES NASCIMENTO, PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, matrícula 117911-0G, no turno vespertino, de 14/02/2021 a 
31/12/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ...14/02/2021 a 31/12/2022;
Leia-se: ...14/02/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88060#6#89859/>
Protocolo 88060
<#E.G.B#88061#6#89860>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 759/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
HIPOLITO RODRIGUES NOBRE FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 193705-7D; Período: 01.04.2022 a 31.03.2024.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LEÃO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 215078-6B; Período: 18.04.2022 a 17.04.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88061#6#89860/>
Protocolo 88061
<#E.G.B#88062#6#89861>
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 759/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ANA CILENE BARBOSA PONTES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233454-2A; Período: 12.04.2022 a 11.04.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO