DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022 15
Onde se lê: 01.01.028101.06979.2022-87/SEDUC/SIGED;
Leia-se: 01.01.028101.15062.2021-92/SEDUC/SIGED;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#88091#15#89890/>
Protocolo 88091
<#E.G.B#88093#15#89892>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 527, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.13330/2022-12/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 256/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora Cecília 
Ferreira da Silva, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de 
Educação 05/Manaus/AM, o (a) servidor (a) ARI FREITAS BARROSO, 
PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 170.299-8E, a contar de 
29/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#88093#15#89892/>
Protocolo 88093
<#E.G.B#88094#15#89893>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no processo nº 01.01.028101.017760/2021-22/
SEDUC/SIGED, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 
141/2022-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC do Poder Executivo, constante no processo supracitado, referente à 
contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada 
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivos em poços 
artesianos tubular profundos, destinados a atender às necessidades das 
unidades educacionais e administrativas da capital e do interior pertencentes 
à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, à empresa 
INTELLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.274.284/0001-
17, arrematante dos lotes 01 e 02 no valor de R$ 10.987.624,40 (dez 
milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e 
quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#88094#15#89893/>
Protocolo 88094
<#E.G.B#88095#15#89894>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 531, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as exigências legais necessárias para garantir a execução 
dos Programas Nacionais de Inclusão de Jovens-Projovem Urbano e 
Projovem Campo/Saberes da Terra, em consonância com a Resolução nº 
13, de 10 de setembro de 2021-/Edição Especial - FNDE;
CONSIDERANDO a necessidade de seleção e credenciamento de instituição 
especializada para prestação de diversas ações destinadas à implementa-
ção dos Programas Projovem Urbano e Projovem Campo/ Saberes da Terra;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 057/2022-GEJA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão com servidores da SEDUC, para realizarem 
procedimento de análise, seleção e credenciamento de instituição especia-
lizada, bem como elaborar edital de chamamento público e demais ações 
necessárias à execução dos Programas em pauta;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a 
Comissão supramencionada, sob presidência da primeira:
1. Kátia Regina Menezes Mendes;
2. Paulo Roberto de Freitas Souza;
3. Jaqueline Carvalho de Santana;
4. Adriana do Nascimento Melo;
5. Nirley Ramos de Oliveira;
6. Aline Evans Neves de Azevedo;
7. Rosangela Nazaré Ferreira Palmeira.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#88095#15#89894/>
Protocolo 88095
<#E.G.B#88098#15#89897>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 529, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 027/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.010921.2022-38/SEDUC;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#88098#15#89897/>
Protocolo 88098
<#E.G.B#88100#15#89899>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 528, de 06 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 028/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.008984.2022-24/SEDUC;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#88100#15#89899/>
Protocolo 88100
<#E.G.B#88101#15#89900>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 536, de 09 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a realização do Projeto “Pipoca em Cena-Cultura como 
Forma de Desenvolvimento Humano e Social 2022”;
CONSIDERANDO a necessidade de incentivar a cultura e o social, 
permitindo acesso e desenvolvimento dos jovens no universo do cinema;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC e o processo nº 
01.01.028101.014118/2022-72-SEDUC/SIGED;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO