DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
14
MILTON CASTRO DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 182835 5 A; Período: 07.10.2021 a 04.01.2022
NADIA DA COSTA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 152313 9 E; Período: 01.12.2021 a 30.12.2021
RAIMUNDA DALVA DE SENA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 181915 1 B; Período: 28.10.2021 a 03.11.2021
REJANE MELO DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
209646 3 B; Período: 08.01.2021 a 22.01.2021
RONDINELE DE SOUSA CATUNDA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 223080 1 A; Período: 17.10.2021 a 31.10.2021
ROSANA DE ALMEIDA LESSA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219499 6 A; Período: 14.12.2021 a 15.12.2021
ROSANA DE ALMEIDA LESSA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219499 6 A; Período: 10.11.2021 a 11.11.2021
ROSANA DE ALMEIDA LESSA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219499 6 A; Período: 05.11.2021 a 05.11.2021
ROSANE DO NASCIMENTO PARENTE - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 219825 8 A; Período: 21.10.2021 a 18.01.2022
SANDRA DE ALMEIDA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 193222 5 G; Período: 24.06.2021 a 20.12.2021
SYOMARA RACHEL DOMINGUES DE SOUSA - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223288 0 A; Período: 03.11.2021 a 
04.11.2021
SYOMARA RACHEL DOMINGUES DE SOUSA - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223288 0 A; Período: 13.10.2021 a 
27.10.2021
SYOMARA RACHEL DOMINGUES DE SOUSA - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223288 0 A; Período: 10.11.2021 a 
08.01.2022
TERESA CRISTINA ABREU DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 160593 3 A; Período: 03.11.2021 a 17.12.2021
TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS FELIPE - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 105579 8 E; Período: 09.10.2021 a 07.12.2021
VANESSA CARDOSO PIMENTEL DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR 
PF40.MSC-II; Matrícula: 220942 0 A; Período: 10.11.2021 a 08.01.2022
VANIA LAIS PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 199375 5 C; Período: 20.12.2021 a 28.12.2021
VANIA MARIA ROSA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 149297 7 A; Período: 05.06.2021 a 01.12.2021
VILLIAN DA COSTA HERCULANO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
162755 4 A; Período: 23.11.2021 a 22.12.2021
VILLIAN DA COSTA HERCULANO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 162755 4 C; Período: 23.11.2021 a 22.12.2021
WEBER VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 017181 6 
A; Período: 11.10.2021 a 08.01.2022
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 A; Período: 03.11.2021 a 03.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 D; Período: 03.11.2021 a 03.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 A; Período: 09.11.2021 a 10.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 D; Período: 09.11.2021 a 10.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 A; Período: 12.11.2021 a 12.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 D; Período: 12.11.2021 a 12.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 A; Período: 19.11.2021 a 19.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 D; Período: 19.11.2021 a 19.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 A; Período: 26.11.2021 a 26.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 D; Período: 26.11.2021 a 26.11.2021
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 D; Período: 09.12.2021 a 07.01.2022
WILSON EFREN DO LAGO REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149536 4 A; Período: 09.12.2021 a 07.01.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88073#14#89872/>
Protocolo 88073
<#E.G.B#88074#14#89873>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 054, de 04 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012563/2022-06-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 244/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) do Centro Educacional Arthur 
Virgílio Filho, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 07/Manaus, o (a) servidor (a) BRUNA CAROLINE DOS SANTOS 
BRAGA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.734-2A, a 
contar de 25/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#88074#14#89873/>
Protocolo 88074
<#E.G.B#88075#14#89874>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 053, de 04 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011642/2022-91-
SEDUC/SIGED e do Memo nº 237/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual 
Inspetora Dulcineia Varela Moura, (Simbologia-FAE-1), da Coordena-
doria Distrital de Educação 07/Manaus, o (a) servidor (a) JOSE FARIAS 
BERNARDES, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 153.876-4C, a contar 
de 11/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#88075#14#89874/>
Protocolo 88075
<#E.G.B#88076#14#89875>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 195, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.011726/2022-25/SEDUC/SIGED
MARIA ALICE RAMOS DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, 
matrícula nº 007.103-0A, no município de Manaus/AM, referente ao período 
laborado de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#88076#14#89875/>
Protocolo 88076
<#E.G.B#88091#14#89890>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 518, de 04 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 020/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR na Portaria GS 453/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 29/04/2022, referente ao número do Processo nº 
01.01.028101.15062.2021-92/SEDUC/SIGED, da Escola Estadual Fueth 
Paulo Mourão, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO