DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022 19
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 3 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#88203#19#90004/>
Protocolo 88203
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#88278#19#90079>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 042/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Hallhiton
Maciel Geber - Gerente. Período: 25.04 a 27.04.2022. Trecho: Manaus(AM)
Tefé (AM)Manaus(AM). Objetivo: Realizar vistoria técnica na unidade
prisional de Tefé-Am.
Manaus-Am, 03 de maio de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#88278#19#90079/>
Protocolo 88278
<#E.G.B#88297#19#90098>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 043/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Leandro
de Castro Pereira - Assessor III e Paulo Sergio Cordeiro Oliveira. Período:
29.04 a 01.05.2022. Trecho: Manaus(AM)Nhamundá(AM)Manaus(AM).
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do
apenado Leonardo Gomes Arruda.
Manaus-Am, 03 de maio de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#88297#19#90098/>
Protocolo 88297
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88237#19#90038>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 045/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
28.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBio/06. Objeto:
Serviços de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART para
atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.976,00 (dois
mil, novecentos e setenta e seis reais). Dotação: Unidade Orçamentária:
25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa: 33903999, Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em 28/02/2022,
a Nota de Empenho nº 2022NE0000756, no valor de R$ 992,00 (novecentos
e noventa e dois reais), será empenhado oportunamente. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.005656.2021-05-SEINFRA.
Manaus, 10 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88237#19#90038/>
Protocolo 88237
<#E.G.B#88096#19#89895>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 09.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO:
O acréscimo de serviços no valor de R$ 146.283,33 (cento e quarenta e seis
mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), correspondente
a 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) do valor original
do ajuste, bem como o decréscimo de serviços no valor de R$ 15.334,79
(quinze mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), cor-
respondente a -2,61% (dois vírgula sessenta e um por cento), acarretando o
reflexo financeiro ao Contrato no valor de R$ 130.948,54 (cento e trinta mil,
novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Processo
Administrativo nº 01.01.025101.000981/2022-54-SEINFRA.
Manaus, 09 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88096#19#89895/>
Protocolo 88096
<#E.G.B#88097#19#89896>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2012-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO:
Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de
serviços no montante de R$ 4.140.909,63 (quatro milhões, cento e quarenta
mil, novecentos e nove reais e sessenta e três centavos), correspondente
a 1,43% (um vírgula quarenta e três por cento) do valor original do ajuste,
assim como decréscimo de serviços no valor de R$ 387.198,25 (trezentos
e oitenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos),
equivalente a 0,13% (zero vírgula treze por cento), acarretando reflexo
financeiro ao Contrato no importe de R$ 3.753.711,38 (três milhões,
setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e onze reais e trinta e oito
centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.001220/2022-10-
SEINFRA.
Manaus, 09 de maio 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88097#19#89896/>
Protocolo 88097
<#E.G.B#88099#19#89898>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do Contrato nº 033/2021-
SEINFRA por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados de 26/06/2022,
e execução por igual período, a contar de 12/05/2022, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.002338/2022-65-SEINFRA.
Manaus, 10 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88099#19#89898/>
Protocolo 88099
<#E.G.B#88221#19#90022>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TER-
RAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação da
planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante
de R$ 5.015.287,18 (cinco milhões, quinze mil, duzentos e oitenta e sete
reais e dezoito centavos), correspondente a 39,70% (trinta e nove vírgula
setenta por cento) do valor original do ajuste, e uma supressão de serviços
da ordem de R$ 1.209.916,00 (um milhão, duzentos e nove mil e novecentos
e dezesseis reais), equivalente ao decréscimo de 9,58% (nove vírgula
cinquenta e oito por cento), acarretando reflexo financeiro ao Contrato no
importe de R$ 3.805.370,46 (três milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos
e setenta reais e quarenta e seis centavos). Processo Administrativo nº
01.01.025101.002039/2022-20-SEINFRA.
Manaus, 10 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88221#19#90022/>
Protocolo 88221
<#E.G.B#88222#19#90023>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e o CONSÓRCIO AM-010, constituído pelas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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