DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
18
20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, FT: 03450000, NE nº 
2022NE0000253, emitida em 10.05.2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (um 
milhão de reais); e ainda, FT: 01600000, NE nº 2022NE0000254, emitida em 
10.05.2022, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Prazo: 
10.05.2022 a 10.07.2022. Manaus, 10.05.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#88314#18#90115/>
Protocolo 88314
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#88127#18#89926>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2022-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 06.05.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública, e a 
empresa EMIGE Materiais Odontológicos LTDA; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo final de entrega do 
material, de 06.05.2022 para 05.06.2022.; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é de 333 (trezentos e trinta e três) dias, de 06.05.2022 a 
04.04.2023; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, §1º, II, c/c §2º da Lei 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 06 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#88127#18#89926/>
Protocolo 88127
<#E.G.B#88199#18#90000>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0092/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o requerimento s/nº, datado de 09/05/2022;
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 01.01.022101.025478/2021-32 
(SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, em 
caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos 
temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao 
Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a 
estrutura da Secretaria de Segurança;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora 
abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1. 
MIKAIANE LIMA DE 
ASSIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
SUPERVISOR
29/04/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#88199#18#90000/>
Protocolo 88199
<#E.G.B#88200#18#90001>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0091/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n.º 01.01.022101.011189/2022-37, de 
12/04/2022;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ASTRID MARIA ALMEIDA NASCIMENTO 
SILVA, Assistente Técnico I, matrícula n.º 052.211-2 D, licença especial no 
período de 11/05/2022 à 08/08/2022;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#88200#18#90001/>
Protocolo 88200
<#E.G.B#88201#18#90002>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0089/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º Nº 01.01.022101.012352/2022-89, de 
26/04/2022;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO BATISTA 
NEGREIROS, Assistente Técnico I, matrícula n.º 008.776-9 C, licença 
especial no período de 06/06/2022 à 03/09/2022;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 04 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#88201#18#90002/>
Protocolo 88201
<#E.G.B#88202#18#90003>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0078/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere 
a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a 
Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.
R E S O L V E:
I - INCLUIR na Portaria nº 0222/2021-GS/SSP, publicada no Diário Oficial 
do Estado n° 34.637 de 06/12/2021, que trata da Escala Geral de Férias dos 
servidores do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, para o exercício de 2022, os servidores abaixo:
ORD
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
DEZEMBRO
1. 
127.068-0 F
ALCIO VARGAS COSTA SAMPAIO
2. 
172.496-7 D
ALEXANDRE COSTA MARTINS
3. 
262.148-7 A
CRISTIANE ARRUDA DA SILVA
4. 
262.235-1 A
DAFFINY ARAUJO MOURA
5. 
161.395.2 E
ELIZEU DE SOUZA COSTA
6. 
262.224-6 A
ERIKA PEREIRA DIAS
7. 
127.212-8 G
EVIVALDO VASCONCELOS E SILVA
8. 
262.189-4 A
FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA CRUZ
9. 
262.222-0 A
FRANCISCO VAULISON LIMA DA SILVA
10. 
148.707-8 C
MARCIO SOLIS RODRIGUES DUQUE
11. 
122.368-2 D
MARIO JORGE STONE DE MESQUITA
12. 
262.223-8 A
MICHEL GAMA E SILVA
13. 
262.225-4 A
NATALY DA SILVA AZEVEDO
14. 
171.717-0 B
NORMANDO DA ROCHA BARBOSA
15. 
262.141-0 A
RUBENS CASTELO BRANCO DE LUCENA
16. 
262.134-7 A
SABRINA MARTINS SOUZA
17. 
262.131-2 A
THAMIRES MOTA DA SILVA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de abril de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#88202#18#90003/>
Protocolo 88202
<#E.G.B#88203#18#90004>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0085/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
PEDRO ERISON DE OLIVEIRA 
GAC
13/04/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO