DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
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empresas: POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E 
CONSTRUÇÃO EIRELI; COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
EIRELI e ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - 
EPP. OBJETO: Reequilíbrio financeiro do Contrato nº 027/2021-SEINFRA, 
no valor de R$ 2.356.536,04 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis 
mil, quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos), referente à 1ª e 2ª 
medições, em virtude da revisão de preços dos insumos betuminosos, tudo 
em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do 
Processo nº 01.01.025101.001902.2022-22-SEINFRA.
 Manaus, 10 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88222#20#90023/>
Protocolo 88222
<#E.G.B#88223#20#90024>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 050/2021-
SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07/07/2022, e 
execução por igual período, contados de 10/05/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002105/2022-62-SEINFRA. 
Manaus, 10 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88223#20#90024/>
Protocolo 88223
<#E.G.B#88234#20#90035>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha 
orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 
6.479.567,11 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e 
sessenta e sete reais e onze centavos), correspondente a 57,43% (cinquenta 
e sete vírgula e quarenta e três por cento) do valor original do ajuste, assim 
como decréscimo de serviços no valor de R$ 1.061.668,05 (um milhão, 
sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), 
equivalente a 9,41% (nove vírgula quarenta e um por cento), acarretando 
reflexo financeiro ao Contrato no importe de R$ 5.417.899,06 (cinco 
milhões, quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e 
seis centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.001915/2022-00-
SEINFRA. 
Manaus, 10 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88234#20#90035/>
Protocolo 88234
<#E.G.B#88235#20#90036>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 10.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e o CONSÓRCIO AM-010, constituído pelas empresas: POMAR 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI; 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA; IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI e ECOAGRO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP. OBJETO: O 
acréscimo de serviços no montante de R$ 11.327.413,54 (onze milhões, 
trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e quatro 
centavos), equivalente a 3,09% (três vírgula zero nove por cento) do valor do 
ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes 
nos autos do Processo nº 01.01.025101.001426.2022-40-SEINFRA.
 Manaus, 10 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88235#20#90036/>
Protocolo 88235
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#88250#20#90051>
PORTARIA Nº149/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações
constantes no Decreto publicado no DOE 34.717 de 06/04/2022, 34.719 de 
07/04/2022, 34.722 de 11/04/2022 e 34.724 de 13/04/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome Cargo Simb. Nível A contar de
Gabrielle Rabelo Costa Assessor II AD-2 13 06/04/2022
Luis Fonseca de Araújo Filho Chefe de Gabinete AD-1 15 01/04/2022
Auricélia dos Santos Conserva Assessor I AD-1 15 01/04/2022
David Antonio Benayon Moreira Assessor I AD-1 15 01/04/2022
Lenara Barros Muniz de Paula Nunes Assessor I AD-1 15 01/04/2022
Victor Hugo Pascarelli Oliveira Chefe de Departamento AD-1 15 11/04/2022
Bruna Calheiro de Abreu Mota Assessor I AD-1 15 01/04/2022
Ana Paula Monteiro Petillo Assessor II AD-2 14 01/04/2022
Juliana Siqueira Arouche Assessor II AD-2 14 01/04/2022
Fabrizzio Pablo Costa Castelo Branco Gerente AD-2 14 01/04/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 27 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88250#20#90051/>
Protocolo 88250
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#88267#20#90068>
PORTARIA Nº 26/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista 
na Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
R E S O L V E:
CESSAR OS EFEITOS do item 11 da Portaria nº 0318/2008, alterada pela 
Portaria 021/2009, referente a Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 
2008.
NOME
CARGO
NIVEL  GATA
A CONTAR
SEVERINO GOMES DA SILVA
A.TEC-III
13
01/05/2022
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88267#20#90068/>
Protocolo 88267
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO