DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
22
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#88252#22#90053>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021- PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas 
e a empresa Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos 
LTDA. Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato n°10/2021, cujo objeto é 
a prestação de serviço emergencial de locação de grupo gerador de energia 
elétrica com capacidade de 55 kVA, incluindo instalação e manutenção 
preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 06.05.2022. Vigência: 
09.05.2022 a 06/08/2022. Fundamento do ato: Processo Administrativo 
n.º 01.01.022102.006213/2022-06-PCAM. Valor Mensal: R$8.490,00 (oito 
mil, quatrocentos e noventa reais) perfazendo o Valor Global: R$25.470,00 
(vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais).
 Manaus, 10 de maio de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#88252#22#90053/>
Protocolo 88252
<#E.G.B#88276#22#90077>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 05/2022 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a T N 
NETO EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de viaturas policiais, com substituição de peças, 
suprimentos e acessórios, para atender as necessidades da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 02/05/2022. Vigência: 
02/05/2022 a 02/05/2023. Fundamento do ato: Processo Administrati-
vo n.º 01.01.022102.0011243/2022-53 (PCAM)-SIGED. Valor Mensal: 
R$65.850,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor 
Global: R$790.200,00 (setecentos e noventa mil, duzentos reais). 
Manaus, 10 de maio de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#88276#22#90077/>
Protocolo 88276
<#E.G.B#88154#22#89953>
RESENHA DA PORTARIA Nº 554/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.002898/2022-11-Siged. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a ELIZANDRO GOMES DOS SANTOS LIMA, IPC, Mat nº 245247-2 
A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a 
contar de 23.02.2022.
 Manaus, 09.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88154#22#89953/>
Protocolo 88154
<#E.G.B#88167#22#89966>
PORTARIA Nº 544/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.007271/2022-57. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento, a compra de passagens e o pagamento de 
diárias a MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. nº 228.214-3A, 
por se deslocar de Manaus para Tabatinga, VIA AÉREO, pelo período de 
09/05/2022 a 12/05/2022.
 Manaus, 06/05/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88167#22#89966/>
Protocolo 88167
<#E.G.B#88178#22#89977>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 437/2022-GDG/PC que 
PRORROGOU a designação da servidora ABISAI MACHADO MENDES, 
IPC, Mat nº 171443-0 A que responde temporariamente pela Diretoria 
do Departamento de Controle e Avaliação - DCA, cumulativamente com 
as atribuições funcionais já exercidas, durante as férias da servidora 
ALYNNE SIQUEIRA DE PAULA, Comissária de Polícia, Mat nº 172044-9 
A, pelo período de 11.04.2022 a 10.05.2022, que foi publicada no D.O.E. 
de 11.04.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.18; ONDE SE LÊ: [...] 
pelo período de 11.04.2022 a 10.05.2022; LEIA-SE: [...] pelo período de 
11.04.2022 a 30.04.2022. 
Manaus, 09.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88178#22#89977/>
Protocolo 88178
<#E.G.B#88229#22#90030>
RESENHA DA PORTARIA Nº 551/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007522/2022-01. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
ANTONELY MAGALHAES DE AZEVEDO, IPC, Mat.nº 211.461-5A, da DEP/
Tefé para 74ª DIP/Borba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
desta data; II - DISPENSAR ANTONELY MAGALHAES DE AZEVEDO, 
IPC, Mat.nº 211.461-5A, da Função Gratificada de Gestor - FG-1, da DEP/
Tefé, a contar desta data; III - DESIGNAR ANTONELY MAGALHAES DE 
AZEVEDO, IPC, Mat.nº 211.461-5A, para Função Gratificada de Gestor - 
FG-1, da 74ª DIP/Borba, a contar desta data. 
Manaus, 06 de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88229#22#90030/>
Protocolo 88229
<#E.G.B#88230#22#90031>
RESENHA DA PORTARIA Nº 553.2022-GDG/PC
MEMO Nº 042/2022-CPPF/PC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DECLARAR 
APROVADA no Estágio Probatório, SILVIA LUIZA BARROSO DE 
OLIVEIRA, IPC, Mat nº 245249-9 A, outorgando-lhe o direito à sua respectiva 
estabilidade no serviço público, a contar de 27/04/2022. 
Manaus, 09.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88230#22#90031/>
Protocolo 88230
<#E.G.B#88293#22#90094>
RESENHA DA PORTARIA Nº 552/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.003412/2022-62-Siged. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a CLAYTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO GONDIM, Escrivão 
de Polícia, Mat nº 205224-5 E, a ser calculado sobre seus vencimentos e 
com efeitos financeiros a contar de 07.03.2022. 
Manaus, 09/05/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88293#22#90094/>
Protocolo 88293
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#88191#22#89990>
RESENHA DE 3 DE MAIO DE 2022
PORTARIA n. 4/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e Convocação para a 
Entrega do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 
03/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0716613-
49.2012.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação para realização da 
avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 3/AJAI-PMAM/2022. 
CONSIDERANDO o memorando nº 080 - CPSI/DS/PMAM, que encaminha 
o resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da 
DS/PMAM. RESOLVE: Art.1° CONVOCAR a candidata abaixo relacionada 
a comparecer no dia 7 de junho de 2022, às 7:00h, na Policlínica da PMAM, 
situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, 
Petrópolis, para efetuar, na condição de sub judice, a entrega do Laudo do 
Exame Toxicológico, referente à segunda parte da Inspeção de Saúde:
Edital 03 - Código 05 - Auxiliar de Enfermagem.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO