DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022 25
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 234/2022
PROCESSO N. º 1503.1332.2021
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ERELNIR MACEDO MOREIRA
DECISÃO
1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no PARECER/
IPAAM/PMA/DJ Nº 210/2022.
2. Encaminho a DT, com vistas à Gerência competente para as providencias
necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88310#25#90111/>
Protocolo 88310
<#E.G.B#88311#25#90112>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 233/2022
PROCESSO N. º 1503.1331.2021
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ERIANO MACEDO MOREIRA
DECISÃO
1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no PARECER/
IPAAM/PMA/DJ Nº 209/2022.
2. Encaminho a DT, com vistas à Gerência competente para as providencias
necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88311#25#90112/>
Protocolo 88311
<#E.G.B#88313#25#90114>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 239/2022
PROCESSO N. º 1503.0420.2020
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: HERIVELTON DA SILVA PEDROSO
DECISÃO
1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no PARECER/
IPAAM/PMA/DJ Nº 214/2022.
2. Encaminho a DT, com vistas à Gerência competente para as providencias
necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88313#25#90114/>
Protocolo 88313
<#E.G.B#88295#25#90096>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO Nº 113/2022
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 00235/2022-GEFA. FAÇO
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADO
uma área total localizada na Gleba João Bento, zona rural do município de
Lábrea/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento irregular
sem autorização ou licença ambiental, a qual foi constatada remotamente
através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. Após identifica-
ção do Autuado serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. DATA
DA AÇÃO: 07/2017 A 06/2021. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias
contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST783_2021;
CENTRÓIDE: 09º04’001”S; 66º01’32,451”W
ÁREA (ha): 155,558369;
RTF Nº 00060/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88295#25#90096/>
Protocolo 88295
<#E.G.B#88298#25#90099>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 052/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores: 01.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental,
Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnico, Manacapuru-AM, 24 à
27/05/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos;
02.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM,
19 à 20/05/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 10 de Maio
de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88298#25#90099/>
Protocolo 88298
<#E.G.B#88303#25#90104>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 232/2022
PROCESSO N. º 1503.2133.2020
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: PEDRO GARCIA MERINO
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Processo de Autorização Prévia à Análise
Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, em face dos
argumentos
declinados
no
PARECER/IPAAM/DJ/PMA/N°208/2022.
2.ENCAMINHO com vistas à Gerência competente para adoção das
providências que se fizerem necessárias, quanto ao prosseguimento do
licenciamento ambiental, na forma que foi apresentada a documentação
fundiária, a qual atende ao disposto na Instrução Normativa n° 004/2006
do Ministério do Meio Ambiente. Bem como, essencialmente, no que diz
respeito ao Registro da Reserva Legal no CAR e a averbação no cartório. É
importante esclarecer que, as gerências competentes não ficam impedidas
de adotar outras medidas imprescindíveis.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88303#25#90104/>
Protocolo 88303
<#E.G.B#88304#25#90105>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 112/2022
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 00061/2021-IPAAM. FAÇO
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADO
uma área total localizada em Gleba da União denominada Acará, município
de Tapauá, conforme dados abaixo, em face do desmatamento irregular
sem autorização ou licença ambiental, a qual foi constatada remotamente
através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. Após identifica-
ção do Autuado serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. DATA
DA AÇÃO: 07/2017 A 06/2021. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias
contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST689_2021;
CENTRÓIDE: 6º37’23,8956”S; 62º58’26,1549”W
ÁREA (ha): 100,91;
RTF Nº 00067/2021-IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO