DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
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Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88304#26#90105/>
Protocolo 88304
<#E.G.B#88306#26#90107>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 111/2022
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 00061/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADO 
uma área total localizada em área arrecadada da União denominada Gleba 
João Bento, município de Lábrea, conforme dados abaixo, em face do 
desmatamento irregular sem autorização ou licença ambiental, a qual foi 
constatada remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. DATA DA AÇÃO: 07/2017 A 06/2021. PRAZO PARA 
RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST113_2021;
CENTRÓIDE: 9º08’50,875”S; 65º50’46,041”W.
ÁREA (ha): 149.2017 ha;
RTF Nº 00033/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88306#26#90107/>
Protocolo 88306
<#E.G.B#88308#26#90109>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 109/2022
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 00066/2021-IPAAM. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADO 
uma área total localizada em Gleba da União denominada PIRAIBA, município 
de Humaitá, conforme dados abaixo, em face do desmatamento irregular 
sem autorização ou licença ambiental, a qual foi constatada remotamente 
através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. Após identifica-
ção do Autuado serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. DATA 
DA AÇÃO: 26/10/2021 ATÉ 25/11/2021. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) 
dias contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST694_2021;
CENTRÓIDE: 7º042’27,328”S; 63º02’30,717”W
ÁREA (ha): 35,98;
RTF Nº 00067/2021-IPAAM
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88308#26#90109/>
Protocolo 88308
<#E.G.B#88309#26#90110>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 110/2022
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 00017/2022-IPAAM. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADO 
uma área total localizada em zona rural do município de Lábrea, conforme 
dados abaixo, em face do desmatamento irregular sem autorização ou 
licença ambiental, a qual foi constatada remotamente através da Sala de 
Monitoramento e Operações do IPAAM. Após identificação do Autuado serão 
adotadas as medidas administrativas cabíveis. DATA DA AÇÃO: 07/2017 A 
06/2021. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta 
publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST273_2021;
CENTRÓIDE: 9º17’7,602”S; 65º32’53,069”W.
ÁREA (ha): 28.75 ha;
RTF Nº 00017/2022-IPAAM
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 10 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88309#26#90110/>
Protocolo 88309
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#88289#26#90090>
ORGAO: IDAM DATA: 05.05.2022
Portaria Nº 283/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Joareis Mendes de Souza, Gerente, 
Matrícula: nº 260.719-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), 
Município: Uarini; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#88289#26#90090/>
Protocolo 88289
<#E.G.B#88292#26#90093>
ORGAO: IDAM DATA: 04.05.2022
Portaria Nº 282/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Artemis Rodrigues Monteconrado, 
Gerente, Matrícula: nº 140.608-6D, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Itamarati; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#88292#26#90093/>
Protocolo 88292
<#E.G.B#88294#26#90095>
ORGAO: IDAM DATA: 04.05.2022
Portaria Nº 281/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lázaro Monteiro Reis, Gerente, Matrícula: 
nº 119.961-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Itamarati; APLICAÇÃO: até 90 
(noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#88294#26#90095/>
Protocolo 88294
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#88198#26#89999>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Eriton 
Gonçalo Ruben. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/
AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 25/04/2022 a 
22/05/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente do Curso Técnico 
em Agrimensura no município de Autazes/AM: Atividades Práticas em 
Agrimensura I. Proc. Nº1387/2022. 2) Nome: Douglas Matheus Pacheco 
dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/
AM - Manaus/AM, em 14/04/2022 a 15/04/2022. Objetivo: Cerimonial de 
Formatura no município de Careiro Castanho/AM. Proc. Nº1315/2022. 3) 
Nome: Leide Maria Rocha da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Brasília/DF - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Brasília/
DF - Manaus/AM, em 18/04/2022 a 22/05/2022. Objetivo: Execução de 
Atividades Presenciais do Curso Técnico ofertado pelo CETAM no municipio 
de Ipixuna/AM: Decoração com Balões. Proc. Nº1272/2022. 4) Nome: Isaac 
Elias Fernandes Cohen. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapíranga/AM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO