DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022 29
a promoção da saúde, Processo de trabalho em saúde e de Vigilância em
Saúde. Proc. Nº1143/2022. 3) Nome: Odem dos Santos Lopes. Itinerário e
período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 03/06/2022 a
04/07/2022. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e Orientar três grupos de
Estágio para o Curso Técnico em Enfermagem no municipio de Rio Preto da
Eva/AM: Estágio Profissional Supervisionado - Etapa IV. Proc. Nº1147/2022.
4) Nome: José Luiz Andrade da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM -
Maués/AM - Manaus/AM, em 22/04/2022 a 08/05/2022. Objetivo: Ministrar
o seguinte componente no Curso Técnico em Mecânica no município de
Maués/AM: Fundamento da Tecnologia Mecânica. Proc. Nº1172/2022. 5)
Nome: Reginaldo de Araújo Rodrigues. Itinerário e período: Manaus/
AM - Apuí/AM - Novo Aripuanã/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 03/05/2022
a 06/06/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares
para o Curso Técnico de Vigilância em Saúde no municipio de Apuí/AM:
Sistema Único de Saúde e Políticas Pública, Processo Saúde Doença e
seus determinantes e a Promoção em Saúde. Proc. Nº1129/2022. 6) Nome:
Ana Paula Fernandes Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/
AM - Manaus/AM, em 09/05/2022 a 19/06/2022. Objetivo: Ministrar os
seguintes componentes curriculares para o Curso Técnico em Enfermagem
Indígena no municipio de Beruri/AM: Dimensões Filosóficas, Antropológicas
e Sociológicas na Saúde , Ambientação, Ética e Percepção Profissional do
Técnico de Enfermagem no Contexto Social, e A Doença como Processo
Sociocultural, Itinerário e Terapêutico. Proc. Nº1169/2022. 7) Nome: Max
Eduardo Sotero de Alcântara. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/
AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, 01/05/2022 a 15/05/2022.
Objetivo: Ministrar o seguinte componente do Curso Técnico em Vigilância
em Saúde no município de Tefé/AM: Informática aplicada à Vigilância em
Saúde. Proc. Nº1004/2022. 8) Nome: Carla Lima de Souza. Itinerário
e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 16/04/2022 a
24/05/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares
no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras no municipio de
Manicoré/AM: Tradução Interpretação Textual Português - Libras/Libras
- Português, Tecnologias Assistivas para Surdos. Proc. Nº1234/2022.
9) Nome: Géssica Reis de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM -
Envira/AM - Manaus/AM, em 27/05/2022 a 09/07/2022. Objetivo: Ministrar
os seguintes componentes curriculares para a turma do Curso Técnico
de Vigilância em Saúde no município de Envira/AM: Vigilância Ambiental:
VIGIÁGUA, VIGIPEQ, VIGIAR, VIGIDESASTRES e VIGIFIS, e Controle de
doenças transmitidas por vetores. Proc. Nº1166/2022. 10) Nome: Márcia
Regina Pacheco Botelho. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM -
Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 03/04/2022 a 28/04/2022. Objetivo:
Ministrar o curso de Qualificação Profissional no município de Uarini/AM:
Recepção em Eventos. Proc. Nº0924/2022. 11) Nome: Rossely Corrêa
de Lima Barros. Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/
AM, em 16/04/2022 a 19/05/2022. Objetivo: Execução de Atividades
Pesenciais do Curso Técnico ofertado pelo CETAM no municipio de Apuí/
AM: Escovista. Proc. Nº1277/2022. 12) Nome: Kamila Nascimento de Sa.
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio
Branco/AC - Manaus/AM, em 06/05/2022 a 10/06/2022. Objetivo: Ministrar
os seguintes componentes curriculares no Curso Técnico em Agropecuária
no município Boca do Acre/AM: Noções Gerais de Suinocultura e Equino-
cultura, Avicultura e Corte e Postura, e Apicultura e Meliponicultura. Proc.
Nº1283/2022. Manaus, 10de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#88272#29#90073/>
Protocolo 88272
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#88241#29#90042>
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 006/2022 PROCESSO Nº
01.06.011209.000540/2022-27, celebrado entre a ARSEPAM e a F1
CONSTRUÇÕES E NÁUTICA EIRELI; OBJETO: serviços de manutenção
predial em geral; VALOR GLOBAL: R$ 730.041,23 (setecentos e
trinta mil, quarenta e um reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.16; Programa de Trabalho
04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 01210000. VIGENCIA: 60
(sessenta) dias contados de 02.05.2022 à 01.07.2022. Manaus, 05 de maio
de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#88241#29#90042/>
Protocolo 88241
<#E.G.B#88245#29#90046>
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 005/2022 PROCESSO Nº
01.06.011209.000415/2022-17, celebrado entre a ARSEPAM e a D. M.
DE AGUIAR EIRELLI; OBJETO: prestação de serviços de locação de
equipamentos em geral; VALOR GLOBAL: R$ 5.251.250,00 (cinco milhões,
duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.12; Programa de
Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 01210000.
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 03.05.2022 à 02.05.2023 .
Manaus, 05 de maio de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#88245#29#90046/>
Protocolo 88245
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#88176#29#89975>
PORTARIA Nº0058/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência
do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências
e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Apo-
sentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e
referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época
em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação
do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados à
época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados
com efeito retroativos; CONSIDERANDO, que de acordo com a Lei n° 2.624
de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a
integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO,
a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização
funcional para fins de comprovação de tempo de serviço do servidor em
tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime
Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO, que a Adminis-
tração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e
Atos e contratação e prorrogação.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR, a contratação de YOLANDA FREITAS NOGUTH, Matrícula
n° 138556-9 B, Auxiliar de Serviços Gerais, por período de 06 (seis) meses,
com data retroativa a contar de 01/05/1992 a 30/11/1992, de acordo com a
lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Ficha
Financeira e anotações em Ficha Funcional;
II-PRORROGAR, os períodos de contrato de Regime Temporário. Período
de Prorrogação de 01/12/1992 a 31/05/1993- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/06/1993 a 30/11/1993- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/12/1993 a 31/05/1994- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994- Ofício nº 1122/94- DG.; Período
de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995- Ofício nº 1141/94-DG; Período
de Prorrogação de 01/06/1995 a 30/11/1995- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/12/1995 a 31/05/1996- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/06/1996 a 30/11/1996- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/12/1996 a 31/05/1997- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/06/1997 a 31/07/1997- Ficha Financeira; Período de
Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001- Ficha Financeira. Gabinete do
Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 09 de maio de 2022
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#88176#29#89975/>
Protocolo 88176
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#88216#29#90017>
EXTRATO Nº 039/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 055/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº
01.02.017303.000387/2022-02-FUHAM. R E S O L V E: I - CONCEDER
Licença Especial à servidora PAULA FRASSINETTE BESSA REBELLO,
Médica, matrícula nº 103.048-5C. Período de utilização: 08.09.2022 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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