DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
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a 2 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.521,93
(dois mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), mensais.
Manaus, 09 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88086#34#89885/>
Protocolo 88086
<#E.G.B#88253#34#90054>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
719/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 105/2022-TCE- 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n° 2022.T.01403EXE, à Diretora Presidente da
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n° 1307/2021, publicada no DOE do dia 17 de agosto de 2021, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-servidor reformado da Polícia Militar, ALUISIO DA FONSECA
FERNANDES, falecido em 13/02/2021, na patente de Cabo, com Soldo
e ATS de 3º Sargento, matrícula nº. 053.204-5D, cujos proventos de apo-
sentadoria totalizavam R$ 6.986,92 (seis mil, novecentos e oitenta e seis
reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 6.820,92 (seis mil, oitocentos e vinte reais e noventa e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal,
seja pago para JOANA ILSA COSTA, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
Manaus 09 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88253#34#90054/>
Protocolo 88253
<#E.G.B#88255#34#90056>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
720/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1353/2021-TCE- 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n° 2022.T.01232EXE, à Diretora Presidente da
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n° 464/2020, publicada no DOE do dia 29 de julho de 2020, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-servidor reformado da PM, ANTONIO JOSE LARA DOS SANTOS,
falecido em 03/01/2017, no cargo de Soldado 2, transposto para Soldado,
matrícula nº. 120.960-4D, cujos os proventos totalizam R$ 3.778,23 (três mil,
setecentos setenta e oito reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 3.778,23 (setecentos e setenta e
oito reais e vinte e três centavos), já aplicado os índices do RGPS, calculado
com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA
WANIRA ARAUJO DOS SANTOS, na condição de cônjuge, benefício
de pensão, no percentual de 100%, de acordo com o artigo 2º, II, “a”, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/14,
Manaus 09 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88255#34#90056/>
Protocolo 88255
<#E.G.B#88256#34#90057>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
722/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1589/2021-TCE- 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n° 2022.T.01226EXE, à Diretora Presidente da
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n° 789/2021, publicada no DOE do dia 15 de junho de 2021, conferindo-lhe
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-segurado ativo do PMAM, DACIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, falecido
em 17/01/2021, no posto de SUBTENENTE, matricula n°. 142972-8A, cuja
remuneração totalizava R$ 9.368,83 (nove mil, trezentos e sessenta e oito
reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 8.488,25 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte
e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7°. II. da Constituição
Federal, seja pago a ODEANE SILVA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de
pensão, a partir da data do óbito até 17/01/2041, por 20 anos, no percentual
de 100%, tendo em vista os artigos 2°, II, “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5,
e 33, inciso I, da Lei Complementar n°. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar n°. 181, de 06/11/2017. Manaus 09 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88256#34#90057/>
Protocolo 88256
<#E.G.B#88257#34#90058>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
723/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1598/2021-TCE- 2ª Câmara e o que
mais consta do processo n° 2022.T.01228EXE, à Diretora Presidente da
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
n° 510/2021, publicada no DOE do dia 22 de abril de 2021, conferindo-lhe
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-servidor Transferido para a Reserva da Polícia Militar, EUDES DOS
SANTOS PEREIRA, falecido em 04/02/2021, na patente de Cabo, com
Soldo, GT e ATS de 3º Sargento, matrícula nº. 055.999-7C, cujos proventos
totalizaram o valor de R$ 8.603,75 (oito mil, seiscentos e três reais e setenta
e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$
7.952,70 (sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago para: IZAURA DA SILVA PEREIRA cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus 09 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88257#34#90058/>
Protocolo 88257
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#88287#34#90088>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 025/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA:
18 (dezoito) dias do mês de abril de 2022; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a empresa VG COMÉRCIO ATACADISTA
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: O Contrato tem
por objeto a aquisição de condicionadores de ar (Qtde 60 ID-111016
APARELHO AR-CONDICIONADO - 24000 BTUs, tipo split, Hi-Wall, versão
frio, 220v, compressor de rotação fixa, faixa de classificação energética A ou
B, com instalação; Qtde 10 ID-111009 APARELHO AR-CONDICIONADO -
36000 BTUs, tipo split Piso-Teto, versão frio, 220v, compressor de rotação
fixa, faixa de classificação energética C ou superior, com instalação), na
forma do Edital de Pregão Eletrônico n.º 998/21, da proposta vencedora e
do projeto básico, que passam a fazer parte do presente Termo, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura; VALOR: O valor total do Contrato
é de R$ 258.250,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 44905237, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE, em 30/03/2022, a Nota de Empenho n°.
2022NE0000512, no valor de R$ 258.250,00 (duzentos e cinquenta e oito
mil, duzentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n° 01.02.011304.001886/2022-12.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88287#34#90088/>
Protocolo 88287
<#E.G.B#88284#34#90085>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 618/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão
do Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga desta
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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