DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022 39
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
ERRATA DA RESENHA N⁰ 06/2022-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 
34.725 de 18 de abril de 2022, pág.25, Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê:
1. Waslley Viana Aguiar - Assistente Administrativo. Destino: Manaus/
Carauari/Manaus. Período: 10/04/2022 a 14/04/2022. Objetivo: Participar 
de Ação Integrada do Governo do Estado do Amazonas.
Leia-se:
1. Waslley Aguiar Viana - Assistente Administrativo. Destino: Manaus/
Carauari/Manaus. Período: 10/04/2022 a 14/04/2022. Objetivo: Participar 
de Ação Integrada do Governo do Estado do Amazonas.
Manaus, 10 de maio de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#88239#39#90041/>
Protocolo 88239
<#E.G.B#88246#39#90047>
ERRATA de Publicação ao TERMO DE CONTRATO Nº. 061/2022 firmado 
entre esta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a 
empresa OMNI AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, cujo 
objeto é o fornecimento de materiais de informática, publicado no D.O.E. do 
dia 20 de abril de 2022, Poder Executivo - Seção II, Pág. 43.
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 30 (TRINTA) dias a contar de 12 de abril de 2022.
LEIA-SE: VIGÊNCIA 30 (TRINTA) dias a contar de 06 de abril de 2022.
Processo Administrativo nº. 01.04.018502.000924/2022-01. Mantém as 
demais disposições contidas no Instrumento anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus 10 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#88246#39#90047/>
Protocolo 88246
<#E.G.B#88236#39#90037>
RESENHA 
Nº. 
06/2022 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 025/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS 
TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTA DE EIRUNEPÉ - ATAE, Valor 
Global: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais); 2.CONTRATO Nº 
040/2022 - ALBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA, Valor Global: 
R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais). 3.CONTRATO Nº 
063/2022 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E EXTRATORES DE 
FRUTICULTURA DE CARAUARI, Valor Global: R$ 260.000,00 (Duzentos 
e sessenta mil reais). 4.CONTRATO Nº 065/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, Valor Global: R$ 
450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). 5.CONTRATO Nº 
124/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO 
JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA, Valor Global: R$ 904.500,00 (Novecentos 
e quatro mil e quinhentos reais). 6.CONTRATO Nº 125/2022 - M HENRIQUE 
DE LIMA EPP, Valor Global: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 10 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#88236#39#90037/>
Protocolo 88236
<#E.G.B#88242#39#90043>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2022. Processo Administrativo nº. 
018502. 0000999/2022-ADS CONTRATADA: PLASTICPLUS COMERCIO 
DE 
EMBALAGENS 
LTDA. 
CNPJ: 
15.698.604/0001-20 
OBJETO: 
Fornecimento de sacolas plásticas. VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 05/06/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE0000489 de 03/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 145/2022 - PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#88242#39#90043/>
Protocolo 88242
<#E.G.B#88244#39#90045>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2022. Processo Administrativo nº. 
018502. 0001059/2022-ADS CONTRATADA: ORZIL CURSOS E EVENTOS 
LTDA. CNPJ: 08.942.230/0001-32 OBJETO: Prestação de serviços de 
curso online. VIGÊNCIA: 11 a 12/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.735,00 
(Oito mil, setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000399 de 28/04/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 139/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#88244#39#90045/>
Protocolo 88244
<#E.G.B#88248#39#90049>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 112/2022. Processo Administrativo nº. 
018502. 0000612/2022-ADS CONTRATADA: BARRA SOM SISTEMA DE 
AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Locação de 
Equipamentos de Iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02 
de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e 
seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000392 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 
004/2021- CIL- ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#88248#39#90049/>
Protocolo 88248
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#88189#39#89988>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 124/2022
Espécie: Contrato AADC nº 124/2022; Processo nº 1975/2021 e nº 916/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação de Roupas 
EIRELI-EPP (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto: Contratação pelo sistema 
registro de preço de empresa especializada em Serviço de Confecção de 
Camisas e Fardamentos, Sob Demanda, para atender as necessidades da 
sede e os espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC (Pregão n.º 054/2021); Fundamento: 
Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Complementar n.º 123/2006, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993; Valor: 
R$ 740.720,00 (Setecentos e Quarenta Mil e Setecentos e Vinte Reais); 
Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; 
Data da Assinatura: 04/05/2022.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#88189#39#89988/>
Protocolo 88189
<#E.G.B#88192#39#89991>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 122/2022
Espécie: Contrato AADC nº 122/2022; Processo nº 1975/2021 e nº 882/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação de Roupas 
EIRELI-EPP (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto: Contratação pelo sistema 
registro de preço de empresa especializada em Serviço de Confecção de 
Camisas e Fardamentos, Sob Demanda, para atender as necessidades da 
sede e os espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC (Pregão n.º 054/2021); Fundamento: 
Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Complementar n.º 123/2006, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993; Valor: 
R$ 1.680,00 (Um Mil e Seiscentos e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 
02/05/2022.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#88192#39#89991/>
Protocolo 88192
<#E.G.B#88273#39#90074>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO