DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
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II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 28 de abril de 
2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#87976#2#89773/>
Protocolo 87976
<#E.G.B#87983#2#89780>
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2022 - CPL
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
de Municipal de Novo Aripuanã, a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO visando a seleção de propostas mais vantajosas para o 
seguinte certame:
PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2022 - CPL/PMNA
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Construção e Veículo de Carga 
(Convênio nº. 915319/2021-Ministério da Defesa / Departamento do 
Programa Calha Norte-DPCN), que tem por objetivo oferecer apoio à 
Secretaria Municipal de Obras e Viação, assim como da população em geral 
do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o convênio, plano de 
trabalho e/ou termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Sessão: A abertura da referida licitação ocorrerá no dia 23 (vinte e três) 
de maio de 2022 às 09h00 (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.comprasnet.com.br.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se á pela Lei Federal 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto 
na Lei Complementar 123/2006.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no www.
comprasnet.com.br ou poderão ser retirados no Portal da Transparência 
(transparenciamunicipalaam.org.br/novoaripuana).
As propostas deveram obedecer às especificações deste instrumento 
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Nomeado através do Portaria n°. 001/2022 de 03 de janeiro de 2022, o Sr. 
Edon de Mesquita Machado, terá a função de Pregoeiro.
Novo Aripuanã (AM), 09 de maio de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#87983#2#89780/>
Protocolo 87983
<#E.G.B#87979#2#89776>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 001/2022-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e FIBRA 
DISTRIBUIÇAO E LOGÍSTICA EIRELI (CNPJ Nº. 29.887.078/0001-51).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Veículo de 
carga, que tem por objetivo oferecer apoio à Secretaria Municipal de Obras e 
Viação, assim como da população em geral do município de Novo Aripuanã/
AM, de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Projeto Atividade: 15.452.0011.2.031 - Manutenção da Secretaria de Obras 
e Viação.
Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte
Novo Aripuanã/AM, 04 de maio de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#87979#2#89776/>
Protocolo 87979
Pauini
<#E.G.B#87872#2#89669>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, através da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, tipo empreitada por menor preço global
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da 
obra de Pavimentação em Concreto do Município de Pauini-AM.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10/06/2022 às 09:00 
horas.
A licitação deste aviso será realizada no Município de PAUINI.
O Edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação 
deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 
69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pauini. A Prefeitura Municipal de PAUINI reserva-se 
ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo 
anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente 
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou 
compensação de valores.
Pauini, 06 de maio de 2022
ANGELA MARIA MARTINEZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#87872#2#89669/>
Protocolo 87872
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