DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.739 | Ano CXXIX
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municipalidades
terça-feira
10
mai/2022
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#88084#1#89883>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 033/2022 - CML para SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE 
CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADAS E CIRÚRGICAS ELETIVAS, 
PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CARAUARI;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e 
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 - CML a empresa: MONTEIRO 
SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.300.235/0001-95, 
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor total de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada 
pela Pregoeira da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 06 de maio de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#88084#1#89883/>
Protocolo 88084
<#E.G.B#88083#1#89882>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2022.
Objeto: Serviços de mutirão de consulta médica especializadas e cirúrgicas 
eletivas, para população de baixa renda do município de Carauari.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.301.0052.2038.0000 - Encargos com o Fundo 
Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica / serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratoriais.
Fonte: 062 - FTI.
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 033/2022.
Vigência da contratação: 06/05/2022 a 05/08/2022.
Carauari/AM, 05 de maio de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#88083#1#89882/>
Protocolo 88083
<#E.G.B#88082#1#89881>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 033/2022 - CML para SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE 
CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADAS E CIRÚRGICAS ELETIVAS, 
PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CARAUARI;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e 
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 - CML a empresa: MONTEIRO 
SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.300.235/0001-95, 
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor total de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada 
pela Pregoeira da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 06 de maio de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#88082#1#89881/>
Protocolo 88082
Novo Aripuanã
<#E.G.B#87976#1#89773>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022 - CPL para Aquisição de 
Equipamento de Construção e Veículo de Carga (Convênio nº. 
915319/2021-Ministério da Defesa / Departamento do Programa 
Calha Norte-DPCN), que tem por objetivo oferecer apoio à Secretaria 
Municipal de Obras e Viação, assim como da população em geral do 
município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o convênio, plano de 
trabalho e/ou termo de referência;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
por menor preço por item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022 - 
CPL a empresa: FIBRA DISTRIBUIÇAO E LOGÍSTICA EIRELI (CNPJ 
Nº. 29.887.078/0001-51), para o item 03 com valor global de R$ 
598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais). O valor global 
apregoado importa em R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito 
mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, 
cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão 
Permanente de Licitação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO