DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022
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constante do Processo Administrativo n° 01.01.017123.000183/2021 - 65 
SES-AM. Manaus 15 de março de 2022.
ROSILENE CARDOSO DA MOTA
Ordenadora de Despesas por Delegação
<#E.G.B#88190#2#89989/>
Protocolo 88190
Empresas Privadas
<#E.G.B#85730#2#87492>
MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 099/2022, que autoriza a 
Captação de águas subterrânea por poço tubular, localizada na rua Canoa 
Quebrada com Rua Praia do Tupé, Bairro Tarumã, PT-05, nas coordenadas 
geográficas: 03º00’07,82’S e 60º02’39,67’’O, Manaus-AM, com validade de 
05 anos
<#E.G.B#85730#2#87492/>
Protocolo 85730
<#E.G.B#85736#2#87498>
MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 100/2022, que autoriza a Captação 
de águas subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Praia da Ponta 
Negra, Bairro Tarumã, PT-04, nas coordenadas geográficas: 03º0018,00’’S 
e 60º02’48,00’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#85736#2#87498/>
Protocolo 85736
<#E.G.B#85744#2#87506>
MANAUS AMBIENTAL S.A - PT.01 ARMANDO MENDES., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 098/2022, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada 
na Rua F, Q-15, nº 50, Armando Mendes, nas coordenadas geográficas: 
03º05’15,68’’S e 59º56’38,30’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#85744#2#87506/>
Protocolo 85744
<#E.G.B#86768#2#88547>
AVISO
Renovação de Licença de Operação. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil 
S/A - Eletrobras Eletronorte, em atendimento à Legislação Ambiental, torna 
público que, em 17/12/2020, solicitou ao Instituto de Proteção Ambiental do 
Estado do Amazonas - IPAAM, a Renovação da Licença de Operação nº. 
342/99-13 - UTE Aparecida, que autoriza a operação de uma usina termo-
elétrica movida a gás natural com capacidade de geração de 251.540 kW de 
potência instalada.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendente de Gestão Ambiental
<#E.G.B#86768#2#88547/>
Protocolo 86768
<#E.G.B#87104#2#88890>
AVISO
Renovação de Licença de Operação. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil 
S/A - Eletrobras Eletronorte, em atendimento à Legislação Ambiental, torna 
público que, em 02/06/2021, solicitou ao Instituto de Proteção Ambiental do 
Estado do Amazonas - IPAAM, a renovação da Licença de Operação nº. 
368/13-02 - UTE Codajás, que autoriza a operação de uma usina de geração 
termoelétrica utilizando gás natural como fonte de geração de energia, com 
capacidade de gerar 7500 kW.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendente de Gestão Ambiental
<#E.G.B#87104#2#88890/>
Protocolo 87104
<#E.G.B#87105#2#88891>
AVISO
Renovação de Licença de Operação. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil 
S/A - Eletrobras Eletronorte, em atendimento à Legislação Ambiental, torna 
público que, em 10/09/2019, solicitou ao Instituto de Proteção Ambiental do 
Estado do Amazonas - IPAAM, a renovação da Licença de Operação nº. 
LO Nº 031/17-01 1ª Alteração - UTE Mauá 3, que autoriza a operação da 
UTE Mauá 3 em ciclo combinado (gás natural e vapor) com capacidade de 
570,4 MW.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendente de Gestão Ambiental
<#E.G.B#87105#2#88891/>
Protocolo 87105
<#E.G.B#87106#2#88892>
AVISO
Renovação de Licença de Operação. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil 
S/A - Eletrobras Eletronorte, em atendimento à Legislação Ambiental, torna 
público que, em 29/07/2021, solicitou ao Instituto de Proteção Ambiental do 
Estado do Amazonas - IPAAM, a renovação da Licença de Operação nº. 
023/87-16 - UHE Balbina, que autoriza a operação de uma usina hidrelétrica 
com capacidade de geração de 250 MW de potência instalada.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendente de Gestão Ambiental
<#E.G.B#87106#2#88892/>
Protocolo 87106
<#E.G.B#87299#2#89086>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 045/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 046/2022 - CEE/AM DE 03/05/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Qualidade, na forma subsequente, ministrado pela Fundação Matias 
Machline, localizada na Avenida Ministro Mário Andreazza, N.º 916, 
Distrito Industrial, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos a contar de 
janeiro/2022 até janeiro/2032.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#87299#2#89086/>
Protocolo 87299
<#E.G.B#87354#2#89141>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 049/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 050/2022 - CEE/AM DE 03/05/2022
Aprovar o Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político 
Pedagógico nas Escolas SESI, mantidas pelo Serviço Social da Indústria - 
SESI, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e o Referencial 
Curricular Amazonense/RCA. Aprovar, ainda, o Projeto Piloto do Novo 
Ensino Médio, retroativo ao ano de 2019 até o final do ano de 2021.
Deferir a solicitação de alteração de denominação de “Centro de Atividades 
- Cat 03 - Dra. Êmina Barbosa Mustafa” para Escola SESI Dra. Êmina 
Barbosa Mustafa, Localizada À Avenida Cosme Ferreira Nº 3295, Bairro 
São José Operário, Manaus/Am. Conceder Novo Reconhecimento da 
modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Fundamental 
e Ensino Médio, ministrado na Escola SESI Dra. Êmina Barbosa Mustafa, 
pelo período de 08 (oito) anos a contar do início do ano letivo de 2022 ao 
término do ano letivo 2029.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#87354#2#89141/>
Protocolo 87354
<#E.G.B#87918#2#89715>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 038/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 039/2022 - CEE/AM DE 03/05/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º 
ano, ministrado na Escola Luterana de Manaus, localizada na Rua Wagner 
Nº 550, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a partir 
do ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2026.
Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2022.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#87918#2#89715/>
Protocolo 87918
<#E.G.B#87934#2#89731>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 020/2022 - PORTARIA N°021/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviço de manutenção 
geral; CONSIDERANDO o parecer n° 032/2022,  que preceitua ser dispensa 
de licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria jurídica desta 
Fundação e o que mais consta no processo administrativo n° 041/2022 - 
MURAKI; RESOLVE, em atendimento ao projeto: Programa Mais Vida 
- Ações de prevenção e suporte pós-infecção pela COVID-19 em idosos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO