DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.739 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
10
mai/2022
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#88193#1#89992>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2022. DATA DE ASSINATURA: 
05/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Re-
conhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos 
por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de FEVEREIRO de 
2022, NFS-e Nº 361 de 03/03/2022, no valor de R$ 21.600,00 (vinte um mil e 
seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0121000; 
2022RI0000015; Nota de Empenho: 2021NE00000076, Processo Siged: 
017120.000107/2022 - MCNDND; Parecer jurídico nº 01015/2022- CEDCC/
SES-AM de 19/04/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#88193#1#89992/>
Protocolo 88193
<#E.G.B#88195#1#89993>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 045/2022. DATA DE ASSINATURA: 
05/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Reco-
nhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem Interna 
24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2022, NFSe 
Nº 360 de 03/03/2022, no valor de R$ 51.001,75 (cinquenta e um mil, um 
real e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho N.° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0121000; 2022RI000012; Nota de Empenho: 2021NE0000075, 
Processo Administrativo: 017120.000111/2022 - MCNDND; Parecer jurídico 
Nº 01012/2022- CEDCC/SES-AM de 19/04/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#88195#1#89993/>
Protocolo 88195
<#E.G.B#88197#1#89997>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 046/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 09/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de fevereiro de 2022, NFSe Nº 641 de 18/04/2022, 
no valor de R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e 
cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522450011; Fonte 01210000; Elemento da 
Despesa 33909293; 2022RI0000020; Nota de Empenho: 2022NE00000077, 
Processo Siged: 17120.0000124/2022-MCNDND; Parecer N° 01117/2022- 
CEDCC/SES-AM de 02/05/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#88197#1#89997/>
Protocolo 88197
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#88092#1#89891>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 02/05/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e 
a empresa S A DE A MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. DO 
OBJETO: ALTERAR O CNPJ DA CONTRATANTE, CONFORME AUTOS 
DO PROCESSO Nº 01.01.017103.000737/2022-43. Fundamentação 
Legal: Art. 58, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#88092#1#89891/>
Protocolo 88092
SPA Coroado
<#E.G.B#88188#1#89987>
TAC 003/2022- SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 003/2022 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/12/2021, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 384 emitida em 
07/01/2022, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa : 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 417/2022 - CEDCC/SES-AM, 
constante do Processo Administrativo n° 01.01.017123.000010/2022 - 28 
SES-AM. Manaus 15 de março de 2022.
ROSILENE CARDOSO DA MOTA
Ordenadora de Despesas por Delegação
<#E.G.B#88188#1#89987/>
Protocolo 88188
<#E.G.B#88190#1#89989>
TAC 002/2022- SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 002/2022 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/10/2021, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 344 emitida em 
05/11/2021, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa : 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 396/2022 - CEDCC/SES-AM, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO