DOEAM 10/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 10 de maio de 2022 3
do Amazonas; AQUISIÇÃO da empresa, JOCENILDO DA SILVA COSTA
27473554204, registrada no CNPJ n°. 35.177.750/0001-18, pelo valor global
de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) de acordo com as disposições acima
citadas. Manaus/AM, 05 de maio de 2022. FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo
<#E.G.B#87934#3#89731/>
Protocolo 87934
<#E.G.B#87963#3#89760>
DETRAN
AVISO DE LEILÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará nos dias 26 de
maio de 2022, o leilão nº 002/2022, para a venda de veículos recuperáveis
com documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus
proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.br,
com início dos trabalhos marcados para as 09:00h.A VISITA ao pátio para
INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados de
23 a 25 de maio de 2022, no horário de 08:00h às 16:00h no endereço
situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pirêra
- Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através dos telefones: (092)
99530-0003 e (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As
regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no
site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).
AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#87963#3#89760/>
Protocolo 87963
<#E.G.B#87969#3#89766>
SUPERFRIO ARMAZÉNS GERAIS S.A
Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso
Hídrico nº 104/2022, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço
tubular, localizado a Rua Igarapé Água Preta, nº 154, Armando Mendes, nas
coordenadas geográficas: 03º,06’17,47’’S e 59º56’10,06’’W, Manaus AM,
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#87969#3#89766/>
Protocolo 87969
<#E.G.B#87973#3#89770>
SUPERFRIO ARMAZÉNS GERAIS S.A
Torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 059/2022,
que autoriza a operação de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/
Sanitário do tipo compacto, com capacidade para atender uma vazão média
de 13,44 m³/dia, localizada na Rua Gisele, s/nº, Mauazinho, nas coordenadas
geográficas 03º06’,16,68’’S e 59º56’11,55’’W, Manaus AM, para Sistema de
Tratamento de Esgoto Sanitário. Com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#87973#3#89770/>
Protocolo 87973
<#E.G.B#88085#3#89884>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente
de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº
8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade,
Sistema de Registro de Preços nº 018/2022-CPL/PMFB-SRP, em
conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 018/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
bombas submersas para o Município de Fonte Boa/Am. Data e Horário
de Realização: 23/05/2022 às 08:00 horas. Local: Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Fonte
Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio
da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia,
nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as
14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos
impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por
meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor. Os esclareci-
mentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço
supracitado.
Fonte Boa-AM, em 09 de Maio 2022.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#88085#3#89884/>
Protocolo 88085
<#E.G.B#88087#3#89886>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente
de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº
8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade,
Sistema de Registro de Preços nº 019/2022-CPL/PMFB-SRP, em
conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 019/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de forma parcelada de pneus novos e materiais de consumo
de borracharia, em atendimento a demanda da frota pertencente ao
Município de Fonte Boa/Am. Data e Horário de Realização: 23/05/2022
às 14:00 horas. Local: Sala de Reunião da comissão permanente de
licitações na prefeitura municipal de fonte boa. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I,
Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias
uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa
de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será
cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão
prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa-AM, em 09 de Maio 2022.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#88087#3#89886/>
Protocolo 88087
<#E.G.B#88089#3#89888>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 043/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 044/2022 - CEE/AM DE 03/05/2022
Credenciar a Estrutura Física do Centro Educacional Infância Dourada,
localizado na Rua Louro Abacate Nº 443, Loteamento Rio Piorini, Núcleo II,
Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, a contar do início do ano letivo de
2022.
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao
5º ano), pelo período de 02 (dois) anos, a contar do ano de 2022 até o ano
de 2023.
Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Pedagógica Curricular, e a ope-
racionalização do Projeto Político Pedagógico - PPP, elaborados de acordo
com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e o Referencial Curricular
Amazonense - RCA. Aprovar, ainda, a Matriz Curricular do Ensino
Fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) e o calendário escolar de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#88089#3#89888/>
Protocolo 88089
<#E.G.B#88240#3#90040>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
Despacho de Adjudicação e Homologação- O Prefeito Municipal De
Codajás, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Pública nº 001/2022-CPL/
PMC, Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; Considerando o não provimento de recursos administrativos
conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos; Considerando, ainda, que os
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº.8.666/93.
Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria
Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: I Adjudicar a empresa:
HYCON CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 16.368.154/0001-70 valor global
R$11.329.369,23 (onze milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e
sessenta e nove reais e vinte e três centavos). II- Homologar a deliberação
final do presente procedimento licitatório, realizada através Concorrência
Pública nº 001/2022CPL/PMC, em favor da empresa vencedora do serviço
adjudicado, pelo critério menor preço global tendo por objeto: “contratação
de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a
reconstrução da estrada Codajás Anori localizada no município de Codajás”
V- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Codajás/AM, 05/05/2022. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS - Prefeito
<#E.G.B#88240#3#90040/>
Protocolo 88240
<#E.G.B#88243#3#90044>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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