DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022 9
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e 
Gestão exarado às fls. 48 dos autos, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017305.006739/2021-24 resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
WILLISON FERREIRA, Matrícula n.º 248.711-0A, do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, T.S.N.A-A, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital 
Adriano Jorge
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#87485#9#89272/>
Protocolo 87485
<#E.G.B#87487#9#89274>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado as fls.49, e o que mais consta do Processo n.º 
01.03.018201.015391/2021-22, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
JEFFERSON CASTRO CASSEANO FURTADO, Matrícula n.º 257.925-1A, 
do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal do Instituto de 
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#87487#9#89274/>
Protocolo 87487
<#E.G.B#87490#9#89277>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido apresentado pelo Prefeito Municipal de 
Borba;
CONSIDERANDO o encaminhamento procedido no Ofício n.o 398/2022/
DPA-5/SPDA/PMAM, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 3.o, I, b, do Decreto n.o 
26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto 
n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.022103.006434/2022-74, resolve
COLOCAR à disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, da Prefeitura 
Municipal de Borba, com ônus para o órgão de origem, o militar ST QPPM 
ALCIMAR MARTINS DAS CHAGAS, CI/PMAM 7655, Matrícula n.o 
056.361-7B, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus,04 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#87490#9#89277/>
Protocolo 87490
<#E.G.B#87493#9#89280>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a retificação da data de nomeação da servidora para 
ocupar o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Sustentabilidade, consoante o Decreto de 10 de maio de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Município, fazendo-se necessária, portanto, a 
regularização funcional, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 29 de abril de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.010061/2021-59, resolve
I - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 03 de maio de 2022, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, 
para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Departamento de Licenciamento e Monitoramento, na Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com ônus para o órgão de origem, da 
servidora MARA RÚBIA BENEVIDES SAID, ocupante do cargo de Analista 
Ambiental, Matrícula n.o 137.755-8E, do Quadro de Pessoal do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas.
II - AUTORIZAR ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas a 
manter em folha de pagamento a servidora referida no item I, mediante 
convênio com a Prefeitura Municipal de Manaus, com vistas ao ressarcimen-
to das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#87493#9#89280/>
Protocolo 87493
<#E.G.B#87496#9#89283>
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a retificação da data de nomeação da servidora para 
ocupar o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Sustentabilidade, consoante o Decreto de 10 de maio de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Município, fazendo-se necessária, portanto, a 
regularização funcional, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 25 de novembro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.030201.001633/2021-25, resolve
I - COLOCAR à disposição, a contar de 03 de maio de 2021, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para o exercício 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, Simbologia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO