DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022 7
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#87218#7#89005>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA DA PORTARIA N° 162/2021-GS/SEJUSC, que aprova a concessão 
de Licença para Tratamento de Interesses Particulares publicado no Diário 
Oficial do Estado, Edição n°34.559, dia 05.08.2021-Poder Executivo-Seção 
II-pg.08.
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Situação
Fatima Oliveira 
da Costa
153.668-0C
Conceder Licença Para Interesses Particulares 
por 3 meses a contar de 01 de Junho 2021
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Situação
Fatima Oliveira 
da Costa
153.668-0C
Conceder Licença Especial referente ao 
QUINQUÊNIO de 2016 à 2021 de 30/08/2021 
à 27/11/2021
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87218#7#89005/>
Protocolo 87218
<#E.G.B#87273#7#89060>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 024/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 010/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ENGETASK 
COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; 
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, 
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para 
atender as necessidades da SEJUSC na capital e interior, na forma das 
especificações e condições estipuladas no Projeto Básico e Contrato. Valor: 
O valor global do Contrato corresponde a R$ 710.915,10 (setecentos e dez 
mil, novecentos e quinze reais e dez centavos). Vigência: 90 (noventa) 
dias, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 08/04/2022. 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903702; Nota 
de Dotação: 2022NE0000337; Processo Administrativo: 000809/2022-40-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Manaus, 08 
de abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87273#7#89060/>
Protocolo 87273
<#E.G.B#87278#7#89065>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 028/2022-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Termo de Contrato nº. 034/2021- SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e JVG PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 034/2021 - SEJUSC, por mais 
30 (trinta) dias, a contar de 14/05/2022, na forma e condições do Projeto 
Básico e das Cláusulas do Contrato; Data da Assinatura: 03/05/2022; Data 
da vigência: 14/05/2022 a 12/06/2022; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; 
Fonte: 2717044; Natureza da Despesa: 44905193; Nota de Empenho: 
2022NE0000093; Processo Administrativo: 002248/2022-13-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93. Manaus, 03 de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87278#7#89065/>
Protocolo 87278
<#E.G.B#87280#7#89067>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 027/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 011/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e ENDI SOLUÇÕES 
DIGITAIS LTDA, CNPJ: 33.827.862/0001-41; Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de Clipping; Valor 
Global: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 
02/05/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte: 0321; Natureza da Despesa: 
33903947; Nota de Empenho: 2022NE0000457; Processo Adminis-
trativo: 01604/2022-81-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93, 
Decreto Estadual nº 40.674/2019; Responsável pelo Extrato: Fábio 
Cardoso Batista- Assessor Jurídico. Manaus, 02 de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87280#7#89067/>
Protocolo 87280
<#E.G.B#87274#7#89061>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
NOME: CIBELE DE SOUSA MENENZES
CARGO: ASSESSOR - I
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ELIZANIA OLIVEIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: EMERSON JOSE RODRIGUES DE LIMA
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ERNANDES HERCULANO SARAIVA
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: UM CARRO DE MARCA FIAT,
MODELO GRANSIENA 2014
NOME: GLAUCIO AGUIAR BESSA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: LEANDRO JOSÉ LOPES
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RAYLANE CARVALHO DO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: SILVANA GOMES DE MATOS
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA
CARGO: GERENTE
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: VITORIA OLIVEIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro
bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87274#7#89061/>
Protocolo 87274
<#E.G.B#87277#7#89064>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Codajás/ Manaus - 27 a 30/04/2022
Objetivo: 
Para 
montagem, 
acompanhamento 
e 
recolhimento 
dos 
equipamentos da ação de Cidadania que será realizada no município.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO