DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022
10
Miriam Lustosa Serrão, matricula 004.705-8C, cargo Assistente Técnico
1ª classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2013 à 2018, no período de
02/05/2022 à 29/04/2022. Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de
Novembro de 1986.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87279#10#89066/>
Protocolo 87279
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#87203#10#88990>
PORTARIA Nº 219/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Helen Costa Moura/
Colaborador e Maria do Carmo Almeida dos Santos/Colaborador; Destino
e Período: Itacoatiara/AM - 01/05/2022 a 07/05/2022; Objetivo: Apoiar
tecnicamente o município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado
à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a
continuidade das Ações de Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 03 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87203#10#88990/>
Protocolo 87203
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#87333#10#89120>
Espécie:
Termo
de
Contrato
Nº
04/2022.
Processo
n.°:
01.01.030101.00000052.2021 - SEMA/01.01.013102.0003814.2021-CSC.
Data: 2/5/2022 Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e
a empresa AJL SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Contrato
Nº 04/2022 tem por objetivo a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo central; com faixa
de potência acima de 30 TR´s; com fornecimento de materiais e acessórios,
conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: R$38.959,68 (trinta e oito mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência:
Dar-se-á a vigência do contrato a partir da data de sua assinatura. Dotação
Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão,
no presente exercício, a contar da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa: 33903917, Fonte de Recurso: 01450000, Nota de
Empenho n.º 2022NE0000071, no valor de R$38.959,68 (trinta e oito mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#87333#10#89120/>
Protocolo 87333
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#87258#10#89045>
EXTRATO Nº 20/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. DATA DE
ASSINATURA: 21/04/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR e a PRODAM - Processamentos de Dados Amazonas
S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula nona
do contrato primitivo e reajustar valor do contrato em 17,78% (dezessete,
setenta e oito porcento) conforme cláusula décima segunda: VIGÊNCIA; 12
meses, contados a partir do dia 22/04/2022 a 21/04/2023; VALOR GLOBAL:
R$143.730,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e trinta reais) e o
valor mensal é de R$11.977,50 (onze mil, novecentos e setenta e sete reais
e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O; 018101 P.T
20.122.0001.2643.0001 N.D. 33904004.F.R 0160, emitida a 2022NE00730,
em 26/04/2022, no valor de R$51.503,25 (cinquenta e um mil, quinhentos
e três reais e vinte e cinco centavos) CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#87258#10#89045/>
Protocolo 87258
<#E.G.B#87272#10#89059>
RESENHA Nº30/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado.
01. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 04
e 05/05/2022. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Acompanhar entrega
de Alevinos e visitar piscicultores do município. 02.David Gomes Durães.
Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/04/2022. Destino: Rio Preto da
Eva. Objetivo: Realizar visitas a Piscicultores, visando apoio a regula-
rização ambiental e acompanhamento técnico no município. 03. Fabiano
Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 06/05/20222. Destino:
Presidente Figueiredo: Objetivo: Apoio ao Centro de Treinamento.
Tecnologia e Produção em Agricultura na embalagem transporte de
alevinos. 04. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 28 e
29/04/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar Alevinos
de Balbina para Manaus AM 010-KM41. - Período: 25/04/2022. Destino:
Iranduba. Objetivo: Apoio Motorista Visita Técnica na Comunidade são
Francisco, Km 06, Ramal 14 Iranduba. 05. Francisco Vanderley Oliveira
Monte. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 06/05/2022. Destino: Silves/
Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar 5.000 mudas de café. 06.
Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 25/04/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Visita Técnica do Curso de Horta Caseira na
Comunidade São Francisco Km 06, Ramal 14, Iranduba. 07. Jonas Cicero
de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 29/04 a 01/05/2022. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar visitas a piscicultores, visando apoio
a regularização ambiental e acompanhamento técnico no município. -
Período: 03 e 04/05/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:
Apoio logístico no transporte de alevinos. 08. João Bosco Ferreira da
Silva. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/04/2022. Destino: Iranduba.
Objetivo: Participar da reunião extraordinária da Colônia de Pescadores
AM-8 e de capacitação em beneficiamento de pescado no município. 09.
Matias Gonzaga da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/04/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Transportar colaborador da SEPA para
participa da oficina de beneficiamento de pescado. 10. Marcio Pinheiro
Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 29/04 a 01/05/2022.
Destino: Tefé. Objetivo: Participar da festa da Castanha com a Palestra
Sanidade na Aquicultura no município. 11. Marcelo Arruda da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 02 a 04/05/2022. Destino: Iranduba. Objetivo:
Acompanhar os profissionais em visita técnica nas áreas dos produtores
orgânicos. 12. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo:
Colaborador. Período: 06/04/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita
técnica de Horta Caseira, que realizado na comunidade de São Francisco
km 06, no município. - Período: 23 e 24/03/2022. Destino: Presidente
Figueiredo. Objetivo: Transportar 5.000 mudas de café do município de
Silves para Associação dos Produtores Rurais N.S do Perpetuo Socorro no
município. - Período: 28 a 30/03/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio
no Curso de Horta Caseira, que realizado na comunidade de São Francisco
km 06, atendendo à solicitação contida no oficio de nº.009/2022-datado
03/02/2022 de município de Iranduba. 13. Thiago Barbosa dos Santos.
Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/04/2022. Destino: Iranduba.
Objetivo: Apoio como motorista no Curso Caseiro Rural, que será realizado
na Comunidade Morada do Sol, localizada na Rodovia Manoel Urbano, Am.
070, Ramal Km 26 no município.14. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo:
Engenheiro III. Período: 04 a 09/05/2022. Destino: Boa Vista do Ramos.
Objetivo: Participar da apresentação do projeto e delimitação da área de
indicação geográfica do mel de abelhas nativas no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#87272#10#89059/>
Protocolo 87272
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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