DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022 13
<#E.G.B#87319#13#89106>
RESENHA DA PORTARIA Nº354/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDE-
RANDO, a Lei nº 8.987, de 13.02.1995, que trata da concessão e permissão
da prestação de serviços públicos;CONSIDERANDO a Resolução nº 689,
de 27.09.2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, estabelece o
Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o Registro de
Contratos com cláusulas de Alienação Fiduciária em operações financeiras,
consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos
órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal,
para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV; autorizado pela
Portaria Nº018/2022-DA/DP-DETRAN/AM do dia 10/01/2022. RESOLVE:I-
-ALTERA para INCLUIR as servidoras ADRIANA BRAGA ROCHA, como
coordenadora e estabelecer a titulo de gratificação mensal com o valor de
56,67 UBAs (R$21,46) e ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL como membro e
estabelecer a titulo de gratificação mensal o valor de 50,00 UBAs (R$21,46)
da sobredita Comissão, no código 1073/1158, até o final do exercício de
2022; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de maio de
2022;GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Manaus, 04 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87319#13#89106/>
Protocolo 87319
<#E.G.B#87320#13#89107>
RESENHA DA PORTARIA Nº 353/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO a alta demanda de candidatos à espera da realização dos
primeiros exames práticos de direção veicular para obtenção da primeira
habilitação, troca e adição de categoria; autorizada pela Portaria nº 006/2022
de 11/01/2022; RESOLVE:EXCLUIR a servidora ADRIANA BRAGA
ROCHA, como examinadora da mesma comissão. I - INCLUIR o servidor
ADEMIR ROCHA RODRIGUES, como examinador da mesma comissão e
estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 58,25 UBAS, (R$ 21,46); no
código 0803/1142, até o final do exercício de 2022;II - A presente portaria
passa a vigorar a contar de 01.05.2022;CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA
- SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Manaus,
04 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87320#13#89107/>
Protocolo 87320
<#E.G.B#87322#13#89109>
RESENHA DA PORTARIA Nº352/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão d Atualização de Processos Administrativos de Penalidade
de Condutores de Veículos, do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº
015/2020. De 10.01.2022; RESOLVE: I- EXCLUIR a servidora ADRIANA
BRAGA ROCHA da sobredita Comissão.II - INCLUIR a servidora MARY LEAO
DE OLIVEIRA, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a titulo
de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0815/1162,
até o final do exercício de 2022;II - A presente portaria passa a vigorar a
contar de 01.05.2022;CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Manaus 04 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87322#13#89109/>
Protocolo 87322
<#E.G.B#87323#13#89110>
RESENHA DA PORTARIA Nº351/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidor que atua na
Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de procedimen-
tos do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 020/2022 de 10.01.2022;
RESOLVE: I - INCLUIR os servidores LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e
JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, como membros da mesma comissão
e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 60,58 UBAS, (R$ 21,46);no
código 1099/1162, até o final do exercício de 2022;II - A presente portaria
entrará em vigor, a contar de 1º de maio de 2022; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.
Manaus, 04 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87323#13#89110/>
Protocolo 87323
<#E.G.B#87326#13#89113>
RESENHA DA PORTARIA Nº349/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de implantar novos postos de atendimento
nos municípios que ainda não tem postos;CONSIDERANDO a necessidade
de levar mais serviços às populações do interior com a criação de municípios
polo; autorizada pela portaria nº 016/2022 de 10.03.2022; RESOLVE-
EXCLUIR os servidores, EDSLANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
como Presidente, LUCIMAYRE ALVES CARVALHO como supervisora, e
JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS como membro da mesma comissão,
cod 0985/1156. II- INCLUIR servidoras, LUCIMAYRE ALVES CARVALHO
como Coordenadora- UBA - 46,60 e ADRIANA BRAGA ROCHA como
Presidente - UBA - 69,90da mesma comissão. III - A presente portaria
entrará em vigor, a contar de 1º de maio de 2022; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE..GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.
Manaus,03 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#87326#13#89113/>
Protocolo 87326
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#87263#13#89050>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 242/2022
PROCESSO N. º 1503.0323.2021
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI/HOTEL DE SELVA E ECOTURISMO
INTERESSADO: FARTO PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face
dos argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA/N°217/2022.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-
-IPAAM, em Manaus/AM, 02 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#87263#13#89050/>
Protocolo 87263
<#E.G.B#87260#13#89047>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N. º 095/2022-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e SERVEG -
SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRA-
TIVO - EIREILI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto
a Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 006/2021,
celebrado entre o IPAAM e a empresa SERVEG - Serviços Combinados de
Escritório e Apoio Administrativo - EIRELI, referente a prestação de serviços
de forma contínua, de apoio administrativo (Agente de Portaria), para
atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-
IPAAM, conforme discriminado no Projeto Básico nº 020/2022, pelo período
de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022; PROCESSO
Nº. 2189/2022-46-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade
Orçamentária 30201, Fonte Recurso 02010000, Natureza de Despesa:
33903701, emitida pelo Contratante em 29/04/2022 a Nota de Empenho
nº 2022NE0000381, sendo o valor global do presente contrato, de R$
240.880,92 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais e noventa
e dois centavos), sendo o valor empenhado para o exercício de 2022 de
R$ 159.249,05 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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