DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022
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TERMO DE CONTRATO N.º 003/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001404/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 02/05/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.; Objeto: 
serviços de jardinagem na Fundação De Medicina Tropical Doutor Heitor 
Vieira Dourado - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/05/2022; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é 
de R$ 257.917,20 (duzentos e cinqüenta e sete mil novecentos e dezessete 
reais e vinte centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 03 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87194#16#88981/>
Protocolo 87194
<#E.G.B#87195#16#88982>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 008/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.001709/2022-12-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/04/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e H ALMEIDA JORGE- EPP; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 02/05/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 461.199,00 
(quatrocentos e sessenta e um mil cento e noventa e nove reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 03 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87195#16#88982/>
Protocolo 87195
<#E.G.B#87196#16#88983>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 009/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.001706/2022-89-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/04/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2022; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 218.735,40 (duzentos e dezoito mil, setecentos e 
trinta e cinco reais e quarenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 03 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87196#16#88983/>
Protocolo 87196
<#E.G.B#87197#16#88984>
5.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO 
TC Nº 014/2017 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.001641/2022-71-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/04/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e AJL SERVIÇOS LTDA; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 02/05/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 664.668,19 
(seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e 
dezenove centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 03 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87197#16#88984/>
Protocolo 87197
<#E.G.B#87211#16#88998>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL/FMT-HVD.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE 
DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, no seu artigo 6º, inciso |,
PORTARIA Nº 0003/2022 - FMT-HVD.
|- SILVIO CÉSAR PEREIRA FRAGOSO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 
60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 04 de maio de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#87211#16#88998/>
Protocolo 87211
<#E.G.B#87294#16#89081>
PORTARIA Nº0053/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001592/2022-77-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial ao servidor João Marcelo 
Vallim Bertozzi - Médico Especialista Intensivo desta FMT-HVD, mat. 
nº173.390-7C, pelo período de 03(três), meses, no período de 01/06//2022 
a 29/08/2022, referente ao quinquênio 2005 a 2010. De acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 04 de maio de 
2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87294#16#89081/>
Protocolo 87294
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#87207#16#88994>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 033/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Prestação de Serviços de Lavanderia 
Hospitalar Externa Nº 009/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 25/04/2022. 
PARTES: HEMOAM e R F X SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: Serviços de Lavanderia Hospitalar e Processamento de 
Roupas de Serviços de Saúde, em instalações próprias da CONTRATADA, 
por 90 (Noventa) dias corridos, em todas as suas fases, sob condições 
higiênico sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvol-
vimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, 
recuperação, recebimento dos enxovais, dentre outros, em atendimento 
às necessidades do HEMOAM; DLE Nº 001/2022-CSC, homologado 
no DOE de 05/04/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 16; VALOR 
GLOBAL: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 
25/04/2022 a 24/07/2022; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. 
Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903982; Fonte: 0231, em 
19/04/2022, a NE Nº 347/2022, no valor de R$ 18.900,00 (Dezoito mil e 
novecentos reais), atendendo na totalidade a cobertura contratual. PROC. 
ADM.: 484/2022-05 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - 
Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 28/04/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#87207#16#88994/>
Protocolo 87207
<#E.G.B#87219#16#89006>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 034 /2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em 
Estação de Tratamento de Efluentes nº 010/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 
26/04/2022. PARTES: HEMOAM e BIOETE DA AMAZÔNIA LTDA; 
OBJETO: Serviço de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação 
de Tratamento de Efluentes - ETE, c/ fornecimento de material, em 
atendimento as necessidades do HEMOAM; RDL Nº 069/2021-HEMOAM, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO