DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022 17
homologado no Sistema E-Compras em 26/10/2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 
26/04/2022 a 25/04/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903916; Fonte: 0231, emitida em 
19/04/2022, a NE Nº 328/2022, no valor de R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos 
e sessenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício financeiro 
vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2385/2021-79-SIGED. RESP. EXTRATO: 
Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 
28/04/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#87219#17#89006/>
Protocolo 87219
<#E.G.B#87210#17#88997>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 0153/2022-67 SIGED. PE Nº 094/2022 - CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço global, 
de medicamento ONDANSETRONA para atender as necessidades da 
Fundação HEMOAM em favor da empresa ARCH COMERCIO VAREJISTA 
ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA., p/ o item 01 c/ valor de 
R$ 55.920,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). Manaus, 
27/04/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#87210#17#88997/>
Protocolo 87210
<#E.G.B#87216#17#89003>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 0614/2022-00 SIGED. PE Nº 200/22-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço por item, de 
Anti Soros (Soro de IGG, Soro ANTI-B), para atender as necessidades 
da Fundação HEMOAM em face da empresa ODONTOLAB MEDICAL - 
EIRELI, p/ o item 01 c/ valor de R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta 
reais); e p/ o item 02 c/ valor de R$ 16.720,00 (Dezesseis mil, setecentos e 
vinte reais), ficando no valor total dos itens de R$ 24.100,00 (Vinte e quatro 
mil e cem reais). Manaus, 27/04/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#87216#17#89003/>
Protocolo 87216
<#E.G.B#87303#17#89090>
PORTARIA Nº 054/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 
nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento 
temporário da servidora que exerce o cargo de Gerente, KEITE DA SILVA 
FELIPE DE MOURA, matrícula funcional Nº 244.180-2A, por 180 (cento 
e oitenta) dias, no período de 20/12/2021 a 17/06/2022 que se encontra 
de Licença Maternidade; CONSIDERANDO, que as atividades do referido 
setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, 
nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, 
a servidora FRANCIDAISY DA SILVA LEÃO, matrícula funcional Nº 
235.828-0B, Assistente Administrativo, para exercer em substituição, por 
180 (cento e oitenta) dias, no período de 17/12/2021 a 17/06/2022 o cargo 
de Gerente, durante o afastamento legal da Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#87303#17#89090/>
Protocolo 87303
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#87190#17#88977>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
29.04.2022 - Decisão n.º 254/2022 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad 
Referendum n.º 253/2022-CD/FAPEAM, de 19/04/2022, da Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 
256/2022 - I APROVAR a proposta da pesquisadora Maria Angélica de 
Almeida Corrêa, intitulada “Comércio e consumo de pescado com foco 
na gestão e na segurança do alimento (Emenda Parlamentar n.º 031 e 
032/2022-FAPEAM)”, no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta 
mil reais), sendo R$ 89.550,00 (oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta 
reais), proveniente da Emenda Parlamentar n.º 031/2022 - FAPEAM, 
destinados a natureza de despesa 339020 - Auxílio Financeiro a Pesquisado-
res; e R$ 160.450,00 (cento e sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais), 
proveniente da Emenda Parlamentar n.º 032/2022 - FAPEAM, destinados a 
natureza de despesa 339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes, no âmbito 
do Programa de Apoio à Projetos Financiados por Emendas Impositivas - 
PROEMEND/FAPEAM - Resolução n.º 014/2019; II CONDICIONAR a im-
plementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos 
prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 257/2022 - I APROVAR 
a proposta da interessada Maria Angélica de Almeida Corrêa, intitulada 
“Estratégias para a Pesca Sustentável da Piracatinga (Calophysus 
macropterus), no Estado do Amazonas”, (Emenda Parlamentar n.º 033 e 
034/2022-FAPEAM), no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), 
sendo R$ 228.600,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos reais), 
proveniente a Emenda Parlamentar n.º 033/2022 - FAPEAM, destinados a 
natureza de despesa 339020 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores; e R$ 
371.400,00 (trezentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), proveniente 
da Emenda Parlamentar n.º 034/2022 - FAPEAM, destinados a natureza de 
despesa 339018 - Auxílio Financeiro a Estudantes, no âmbito do Programa 
de Apoio à Projetos Financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND/
FAPEAM - Resolução n.º 014/2019; II CONDICIONAR a implementação 
do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos 
estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 258/2022 - I DEFERIR, em 
caráter excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Ieda 
Hortêncio Batista aprovando a mudança de data para realização do 
evento intitulado “I Workshop da Escola de Meio Ambiente”, para os dias 
26 e 27 de maio de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 260/2022 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final da interessada Centro de Soluções 
Tecnológicas e Empresariais FABRIQ LTDA-ME/ Representante Legal: 
Fredson Andrade da Encarnação, no âmbito do Programa de Subvenção 
Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte 
no Estado do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 025/2013. Decisão n.º 
261/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas da interessada Marlúcia 
Seixas de Almeida, contemplada com passagens e diárias para participação 
da Reunião do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à 
Pesquisa - CONFAP, realizada no período de 07 a 10 de dezembro de 2021, 
na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Decisão n.º 262/2022 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da interessada Adriana dos Santos Luz, contemplada 
com passagens no âmbito do Termo de Convênio n.º 004/2014. Decisão 
n.º 263/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas do interessado Aldenor 
da Silva Ferreira, contemplado com passagens no âmbito do Termo de 
Convênio n.º 004/2014. Decisão n.º 264/2022 - I APROVAR a Prestação de 
Contas da interessada Carmen Souza Melo Ramos Chaves, contemplada 
com passagens no âmbito do Termo de Convênio n.º 004/2014. Decisão 
n.º 265/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas do interessado Fausto 
Makishi, contemplado com passagens no âmbito do Termo de Convênio 
n.º 004/2014. Decisão n.º 266/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
da interessada Luciana Pereira e Ferreira Centeno, contemplada com 
passagens no âmbito do Termo de Convênio n.º 004/2014. Decisão n.º 
267/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas do interessado Menderson 
José Pereira Coelho, contemplado com passagens no âmbito do Termo de 
Convênio n.º 004/2014. Decisão n.º 268/2022 - I APROVAR a Prestação 
de Contas da interessada Rafaella Fernandes Damasceno Silva Heinzen, 
contemplada com passagens no âmbito do Termo de Convênio n.º 004/2014. 
Decisão n.º 269/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas do interessado 
Ricardo Pianta Rodrigues da Silva, contemplado com passagens no âmbito 
do Termo de Convênio n.º 004/2014. Decisão n.º 270/2022 - I APROVAR 
a Prestação de Contas do interessado Raimundo Picanço dos Santos 
Filho, contemplado com passagens no âmbito do Termo de Convênio n.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO