DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.735 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quarta-feira
04
mai/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#87221#1#89008>
PORTARIA N.º 013/2022 - HPSJL
ALTERA a composição dos membros da Unidade de Controle Interno (UCI) 
do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR, 
nomeado pelo Decreto de 17 de dezembro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado de mesma data, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais;
CONSIDERANDO o que consta da Portaria Nº 026/2021, de 27 de dezembro 
de 2021, que cria a Unidade de Controle Interno (UCI) do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, especialmente em seu art. 4º;
CONSIDERANDO o arquivamento do Processo nº 01.01.017113.000012/2022-
36, que trata do pedido de retorno do servidor Robson do Nascimento 
Cavalcante ao Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado;
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 05 de janeiro de 2022, o servidor ROBSON 
DO NASCIMENTO CAVALCANTE da função de Coordenador da Unidade 
de Controle Interno (UCI) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado, na forma do que dispõe o art. 4º da Portaria Nº 026/2021-
HPSJL, de 27 de dezembro de 2021.
Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 25 de abril de 2022, o servidor MIZZAEL 
LIMA DA SILVA para exercer a função de Coordenador da Unidade de 
Controle Interno (UCI) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado, na forma do que dispõe o art. 4º da Portaria Nº 026/2021-HPSJL, 
de 27 de dezembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Manaus, 25 de abril de 2022
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#87221#1#89008/>
Protocolo 87221
<#E.G.B#87250#1#89037>
PORTARIA Nº 014/2022-HPS JLPM
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Decreto Estadual nº 34.163 de 
11/11/2013, artigo 7º §2º alínea “a”, do inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93 e 
Decreto nº 42.104 de 24/03/2020-CCGOV;
CONSIDERANDO a necessidade da indicação dos Membros da Comissão 
de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanente;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores: FRANK LANDY SOUZA BATISTA, matrícula nº 
190.632-2A; HENRIQUE JOSÉ VITOR DA CRUZ, matricula nº 241.444-9A; 
PAULO CEZAR DA SILVA FERREIRA, matricula nº 156.507-9B; JORGE 
QUEIROZ SILVEIRA, matricula nº 103.082-5D; ELLEN CRISTINA 
FERNANDES DE SOUZA, matricula nº 167.576-1B; FABRÍCIO DA SILVA 
CASTELO BRANCO, matrícula nº 245.036-4A; SAMANTHA BARROS 
DE ANDRADE, matrícula nº 246.183-8A, para comporem a Comissão de 
Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanente no HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO;
Manaus, 04 de maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#87250#1#89037/>
Protocolo 87250
<#E.G.B#87251#1#89038>
PORTARIA Nº 015/2022 - GHPS JLPM
O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que determina a Lei nº 8.666/93, Art.67;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor, FABRÍCIO DA SILVA CASTELO BRANCO, 
matrícula nº 245.036-4A pertencente ao Quadro de Pessoal desta Unidade 
de Saúde, como Fiscal do Contrato nº 002/2020_HPSJL, celebrado entre 
HPS JOÃO LÚCIO e a empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA 
AMAZÔNIA S/A;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO. Manaus, 04 de maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#87251#1#89038/>
Protocolo 87251
<#E.G.B#87255#1#89042>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2022. DATA DE ASSINATURA: 
03/05/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Proservise Serviços de Apoio à Gestão de Saúde 
LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, 
Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 
2022, decorrente da Nota Fiscal nº 555 de 20/02/2022. VALOR GLOBAL 
R$ 241.736,42 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Trinta e 
Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000101/2022-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico N°0815/2022- CEDCC/SES-AM DE 25/03/2022.
Manaus, 04 de Maio de 2021.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#87255#1#89042/>
Protocolo 87255
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#87220#1#89007>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO 
A GESTÃO DE SAUDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar interna, 
sem cobertura contratual, prestados no período de outubro/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.593,18 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e três reais 
e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO