DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
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Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei  ............................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................6
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC .............................................................................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................14
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM.................................................................20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................23
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................23
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................28
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................30
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Itacoatiara .................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1
SPA São Raimundo ..................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO