DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.733 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
02
mai/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#86924#1#88706>
PORTARIA N.º 041/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, a servidora JANE KELLY VASQUES DE OLIVEIRA, 
Matrícula nº 247.343-7 A, titular do cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1 da Casa Civil, para responder pela Chefia do Departamento 
de Material e Patrimônio da Casa Civil, no período de 16 a 30 de maio de 
2022.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 25 de abril de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#86924#1#88706/>
Protocolo 86924
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#86943#1#88725>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019-CGE. DATA 
DA ASSINATURA: 8 de abril de 2022. PARTES: CONTROLADORIA-
-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do 
Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO, CNPJ: 04.164.794/0001-80, representada por seu Di-
retor-Presidente, JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR. OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 8/4/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33913929; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota 
de Empenho nº 2022NE0000066, emitida em 29/3/2022, no valor de R$ 
10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 
8.666/93, Parecer nº 011/2022-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 01.01.011109.000129/2022-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
 
Manaus, 19 de abril de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86943#1#88725/>
Protocolo 86943
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#86847#1#88626>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Bruno Jose Zanardo Donato 
- Assessor I AD-1 e Rubercy Sena - Assistente Tecnico.
Destino e Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus - 14.04.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na abertura 
das comportas da usina hidrelétricas de Balbina acompanhando a visita 
técnica por representantes de órgão estaduais como IPAAM, Defesa Civil 
e SEMA.
2. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Bruno 
Jose Zanardo Donato - Assessor I AD-1 e Carlos Alessandro dos Santos 
Soares - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Benjamin Constant / Manaus - 18.04 a 
21.04.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística para cobrir a agenda de 
compromissos do Governador Wilson Lima que inclui a inauguração do 
CETAM, mutirão de cidadania com emissão de documentos, reunião com a 
colônia de pescadores e anuncio da construção do sistema de abastecimen-
to de água do município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 28 de abril 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#86847#1#88626/>
Protocolo 86847
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#86983#1#88766>
PORTARIA N.º 233/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o requerimento de LICENÇA 
ESPECIAL no Processo SIGED 01.01.017101.021770/2021-46/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para a servidora Maria 
das Graças Dantas de Aquino, Enfermeira, Matrícula 004.674-4C, 
Lotada em Disposicionados FVS, Exercício 2015 a 2020, no Período de 
01.02.2022 a 01.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#86983#1#88766/>
Protocolo 86983
<#E.G.B#87014#1#88798>
PORTARIA N.º 162/2022 - INFRASAÚDE/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Processo SIGED 01.02.017305.000933/2022-87; e 
CONSIDERANDO o disposto na alínea “b”, inciso I, do art. 73, da Lei Federal 
n.º 8.666/93.
R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores Engenheiro Civil DINILSON 
RAIMUNDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula 147.545-2E e o Engenheiro 
Eletricista LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 
239.139-2A, para fiscalizar os Serviços de Modernização Integral em 03 
(três) Elevadores de Marca THYSSENKRUPP pertencentes à Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ, localizada na Av. Carvalho Leal. 1778 - 
Cachoeirinha Manaus/AM, objeto do Termo de Contrato n.º 009/2021-FHAJ, 
celebrado entre a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ e a empresa 
TK ELEVADORES BRASIL LITDA, a contar da data de publicação desta 
Portaria. II - DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, 
em especial a Lei Federal 8.666/1993 e Resolução 27/2012-TCE, demais 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de leis, decretos, 
portarias, circulares, instruções normativas e resoluções que regulem ou 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO