DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022 3
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do(a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.012438/2022-98/SIGED/SEDUC
SUELY DENISE COELHO DA COSTA, no cargo ADMINISTRATIVO, 
município de Manaus/AM, referente ao período laborado de: 01/04/1996 a 
31/09/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87007#3#88791/>
Protocolo 87007
<#E.G.B#87009#3#88793>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 217, de 27 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do(a) servidor(a), 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.011758/2022-20/SIGED/SEDUC
CONCEIMAR RAMIRES LEÃO, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
009.035-2A, município de Santo Antonio do Içá/AM, referente aos períodos 
laborados de: 02/02/1998 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87009#3#88793/>
Protocolo 87009
<#E.G.B#87011#3#88795>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 202, de 25 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme o Processo abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.012122/2022-04/SEDUC/SIGED
MARIA IONE PEREIRA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 
007.282-6A, no município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/01/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87011#3#88795/>
Protocolo 87011
<#E.G.B#87012#3#88796>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 219, de 27 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de dispensa com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012330/2022-03/
SIGED/SEDUC;
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato para dispensar a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA, do 
cargo de Professor Regime Especial, lotada no município de Humaitá/AM, a 
contar de 01.03.1994, para fins de regularização funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87012#3#88796/>
Protocolo 87012
<#E.G.B#87013#3#88797>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 206, de 26 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme o Processo abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.009035/2022-61/SEDUC/SIGED
ALMIR SILVA DA CONCEIÇÃO, no cargo de PROFESSOR REGIME 
ESPECIAL, no município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 
31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87013#3#88797/>
Protocolo 87013
<#E.G.B#87015#3#88799>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 207, de 27 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 024/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO JIMENEZ
ANDREICE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 253977-2A, para ministrar 
3h de Química, no turno vespertino, em substituição a RAYSA EMANUELLE 
LEITE CORREA PINHEIRO, de 06/10/2021 a 31/12/2021.
ELANE FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 214784-0C, para ministrar 
3h de Arte, no turno matutino, em substituição a THATCHER CATIVO DE 
AZEVEDO DIAS, de 06/09/2021 a 31/12/2021.
EE ANTONIO MAURITY
RONALD PATRICK BATISTA DE AZEVEDO, matrícula 253926-8A para 
ministrar 18h de Física, no turno vespertino, em substituição a SUZANE 
CAMPOS OLIVEIRA, de 20/09/2021 a 03/12/2021.
EE GILBERTO MESTRINHO
SERGIO GERALDO PENEDO BATISTA, matrícula 186196-4A, para 
ministrar 20h de Matemática, no turno noturno, em substituição a RAIMUNDO 
NONATO GOMES MACEDO, de 03/11/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87015#3#88799/>
Protocolo 87015
<#E.G.B#87016#3#88800>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO