DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
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Protocolo 86890
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<#E.G.B#86908#8#88690>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 001/2022, por mais
90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, de acordo com o cronograma
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.002040/2022-55-SEINFRA. Manaus, 02 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86908#8#88690/>
Protocolo 86908
<#E.G.B#87028#8#88813>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa E.M.T CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 029/2021 - SEINFRA,
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.002094/2022-10 -SEINFRA. Manaus, 02 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87028#8#88813/>
Protocolo 87028
<#E.G.B#87027#8#88812>
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a homologação do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços sob o nº 001/2022-CSC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 28 de março de 2022, que tem por objeto a contratação, pelo
menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para a execução de
obra e serviço de engenharia para recuperação do Sambódromo - Centro
de Convenções Gilberto Mestrinho, em Manaus/AM; CONSIDERANDO a
manifestação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC,
contida no Ofício nº 272/GS/SEC, no sentido de que vem adequando rigoro-
samente seus eventos a todos os protocolos de prevenção à disseminação
do COVID-19, sobretudo pelo aparecimento da nova variante Ômicron, tendo
assumido novo formato de realização dos eventos, em “lives”, transmitidos
pelos veículos de comunicação, atinente ao Carnaval/2022, e, ainda, a
impossibilidade de proceder à descentralização de crédito, por meio de
destaque orçamentário, para atender à referida despesa; CONSIDERANDO
a decisão pela revogação do aludido certame, exarada pelo Secretário
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, em 18
de abril de 2022, com fundamento nas razões delineadas no Parecer n°
223/2022/AJUR/SEINFRA; e CONSIDERANDO haver sido oportunizada a
ampla defesa e o contraditório à empresa vencedora da licitação, conforme
Ofício nº 1555/2022/GS/SEINFRA, em cumprimento ao disposto no §3º,
art. 49 da Lei nº 8.666/1993, e, ainda, o que mais consta no Processo n°
01.01.025101.006934/2021-33-SEINFRA,
RESOLVE:
Revogar, por razões de interesse público, a Tomada de Preços nº 001/2022-
CSC, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INSFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 02 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87027#8#88812/>
Protocolo 87027
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Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#87025#8#88809>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-SECT. Data
da Assinatura: 28/04/2022 Partes: Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT e Amazonas Copiadoras Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original nº 006/2018 por mais 6 (seis) meses. Valor
Global: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Valor
Mensal: R$ 7.165,00 (sete mil, cento e sessenta e cinco reais). Dotação
Orçamentária: As despesas com a execução do presente termo correrão,
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária 19101, Programa de Trabalho 21.122.0001.2001.0001, Fonte
de Recurso 01210000, Natureza de Despesa 33904011, tendo sido emitida,
em 26/04/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000145, no valor de R$
7.165,00 (sete mil, cento e sessenta e cinco reais). Vigência: 31/05/2022 a
30/11/2022. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 28 de abril de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#87025#8#88809/>
Protocolo 87025
<#E.G.B#87037#8#88822>
PORTARIA Nº 34/2022 - GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 122, de 16 de outubro de 2019, que
dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios;
CONSIDERANDO a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, que dispõe sobre
a estrutura do Poder Executivo, define órgãos e entidades que o integra, o
seu quadro de cargos e provimentos em comissão e funções gratificadas e
dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 45.520, de 28 de abril de 2022, que dispõe
sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da SECT;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores constantes no Anexo Único dessa Portaria,
para integrarem o Grupo de Trabalho, instituído junto à Secretaria de Estado
das Cidades e Territórios, atribuindo-lhes de acordo com a especificações
a Gratificação prevista no incido X do artigo 90 da Lei Nº 1.762, de 14 de
novembro de 1986, no valor constante no Anexo Único da Lei Nº 3.301, de
08 de outubro de 2008 e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Nº 3.280, de 22
de julho de 2008, correspondente ao nível 15, para os membros previstos no
inciso I e II, ao nível 14, para os membros previstos no inciso III e ao nível 13,
para os membros previstos no inciso IV do artigo. 2º do Decreto Nº 45.143;
II - DETERMINAR o Departamento de Gestão e Finanças, através da
Gerência de Recursos Humanos e Gerência de Orçamento e Finanças que
proceda de forma a atender o item I desta;
III - O período de duração do Grupo de trabalho é de 10 (dez) meses, a
contar de 1º de março de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS
CIDADES E TERRITÓRIOS -SECT, em Manaus, 29 de abril de 2022.
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 034/2022-GS/SECT
QTD
MATRÍCULA
NOME
01
245.913-2D
Coordenador
Hanna Beatrice Machado
Lima
02
231.731-1F
Membro Operacional Tipo I
Pablo Roney Lopes
Rodrigues
03
191.275-5H
Membro operacional Tipo II
Maise Saldanha Garcia
04
257.179-0A
Déborah de Lima Paes
05
050.205-7E
Maria do Socorro Gomes
Dias
06
249.408-6A
Caroline Vasconcelos da
Cunha
07
233.060-1C
Membro Operacional Tipo III
Daiane Moreira Cardozo
08
194.275-1B
Cleicimar Silva Rebouças
09
249.755-7A
Marco Simon da Silva
Benedito
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#87037#8#88822/>
Protocolo 87037
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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